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MATO GROSSO

Desembargadora Clarice Claudino é homenageada na Câmara Municipal de Cuiabá pelo Dia da Mulher

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi homenageada nessa quarta-feira (6 de março) em sessão solene da Câmara Municipal de Cuiabá, em virtude do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
 
A desembargadora-presidente recebeu moção de aplausos, assim como outras 120 homenageadas, e foi fortemente aplaudida e reverenciada pelo seu papel de relevância no Poder Judiciário de Mato Grosso, ao longo de toda a sua trajetória na magistratura até chegar ao mais alto cargo na Corte Estadual de Justiça.
 
Ela compôs a mesa de honra e presidiu a sessão no momento em que a vereadora Michely Alencar, autora da iniciativa, entregava as moções às homenageadas.
 
Em seu pronunciamento, a presidente do TJMT enalteceu a importância das mulheres precursoras do Poder Judiciário de Mato Grosso, como a primeira juíza, primeira desembargadora e primeira mulher a presidir o Tribunal, Shelma Lombardi de Kato, que recebeu uma salva de palmas na sessão solene, e a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que foi a segunda desembargadora do TJMT, primeira e única mulher a compor a Corte pelo quinto constitucional e também foi presidente no biênio anterior à atual gestão.
 
“Recebo essa homenagem com muita alegria e a compartilho com todas as mulheres que trabalham muito e fazem a diferença na vida de muitas pessoas. Dedico também a todas as mulheres que ainda não estão no mercado de trabalho, não estão naqueles postos que elas gostariam, mas que esses momentos em que nós estamos vivendo e dedicando a elas sirvam de incentivo, força e coragem”.
 
A data também foi especial para a presidente em âmbito pessoal, pois neste 6 de março ela comemora 15 anos de desembargo, relembrando o período em que chegou a um tribunal que só tinha duas mulheres desembargadoras e assim permaneceu por vários anos, até chegar ao que é hoje, com 11 mulheres desembargadoras e 117 juízas.
 
A vereadora Michely Alencar explicou que foram escolhidas mulheres de diversos setores da sociedade que possuem representatividade e que fazem a diferença em sua área de atuação. Ela destacou a importância de convidar a presidente Clarice Claudino para este momento especial.
 
Essa homenagem, para mim, é o ápice do meu trabalho como vereadora, representante feminina nesta Casa de Leis. Nós selecionamos nomes de mulheres que fazem a diferença no nicho em que atuam. Quando fizemos o convite para a nossa presidente do Tribunal de Justiça, é porque ela representa essa imagem de força, resistência e, acima de tudo, a imagem da coragem da mulher de não desistir na caminhada. Ela é a representatividade que é possível para nós ocuparmos esses espaços de poder e sermos essa voz de direção para a nossa sociedade”, afirmou.
 
A juíza Amini Haddad Campos, da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, também recebeu a moção de aplausos e compôs a mesa de autoridades da solenidade.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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