BRASIL
Relatório aponta restrições à ação de agentes da Pastoral Carcerária
A maioria (53%) dos agentes pastorais que atuam em prisões no Brasil presenciou violações de direitos dos detentos ou soube de casos desse tipo, e quase a metade deles (47,6%) foi impedida de entrar nas unidades prisionais após denunciar tais violências. Estes são alguns dos dados que constam do relatório Restrições à assistência religiosa, divulgado terça-feira (5) pela Pastoral Carcerária, ação da igreja católica vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Segundo o documento, na maior parte das vezes (59,7%), os agentes tentaram intervir em favor dos presos que tiveram direitos desrespeitados por meio de denúncias ou outras medidas.
“As retaliações decorrentes de denúncias feitas por agentes da entidade ocorrem de maneira informal, impedindo sua entrada nos estabelecimentos ou restringindo seu acesso a essas áreas durante as visitas religiosas (67%)”, destaca a Pastoral. Ao todo, 12 agentes receberam algum tipo de notificação ou intimação administrativa (por exemplo, de delegacia de polícia ou de unidade prisional) ou judicial (como prestar depoimento em delegacia ou na unidade prisional).
De acordo com o relatório, esse cerceamento faz dos agentes, que frequentemente servem de ponte entre os presos, suas famílias e até mesmo órgãos como a Defensoria Pública, testemunhas e vítimas de abusos. A Pastoral aponta o rompimento de um direito assegurado pela Constituição Federal: o de todos serem livres para seguir suas crenças e manter suas práticas religiosas.
As unidades carcerárias costumam também exigir o cadastramento dos novos agentes pastorais, que é considerado de preenchimento difícil ou muito difícil por 24,2% deles. “Entendemos que diversas são as dificuldades criadas para impedir a entrada de novos agentes. Dentre tais empecilhos, os mais comentados foram a burocracia e a lista de documentos exigidos para a realização do cadastramento. Essas dificuldades, além de refletirem diretamente na entrada de novos agentes, prejudicam também a manutenção do cadastro dos agentes da Pastoral Carcerária que já frequentam unidades prisionais”, acrescenta o documento.
O relatório compara a exigência de programação da visita a uma barreira adicional à entrada dos agentes. Uma parcela de 29,1% deles afirmou ter tido que apresentar tal plano como condição para ser liberada para os encontros com os presos.
Atualmente, a Pastoral Carcerária conta com uma rede de 3 mil agentes em atividade. A pesquisa, feita por amostragem, coletou respostas de 460 agentes, por meio de um questionário virtual, disponibilizado e divulgado durante o segundo semestre do ano passado.
O levantamento divulgado terça-feira, que foi o segundo feito com esse recorte temático, abrangeu todos os estados, mais o Distrito Federal. No total, as respostas encerram informações de mais de 200 municípios, e parte significativa da amostra (45,9%) disse ter realizado visitas a prisões semanalmente.
Fonte: EBC GERAL
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
Pamella Machado recria festa de um ano com releitura de vestido: ‘Nostálgico’
Inscrições para tutoria do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia foram prorrogadas
Polícia Civil de Mato Grosso inicia intimação eletrônica por Whatsapp
Rotam e Força Tática prendem três por formação de quadrilha, apreendem drogas e resgatam criança
