Política Nacional
Lula diz que “está feliz” com eleições na Venezuela em julho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (6), que “está feliz” que foram marcadas eleições na Venezuela para 28 de julho, e espera que elas sejam “as mais democráticas possíveis”.
“Tenho certeza que a Venezuela sabe que precisa de uma eleição altamente democrática para poder reconquistar o espaço de participação cidadã nos fóruns mundiais, que ela tanto precisa, e ter o fim do bloqueio dos Estados Unidos”, disse Lula.
Desde 2017, a Venezuela está suspensa do Mercosul por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco de países sul-americanos. O governo de Nicolás Maduro também não é reconhecido pela Casa Branca, que impõe uma série de sanções econômicas contra o país, entre elas, o congelamento de ativos e restrições ao comércio de petróleo bruto – a maior fonte de renda do país – por meio da estatal PDVSA.
Lula se encontrou recentemente com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e segundo o brasileiro, ele se comprometeu a abrir o processo eleitoral para a fiscalização de observadores internacionais. Para Lula, não se pode jogar dúvida sobre a lisura do processo eleitoral antes que ele aconteça.
“Temos que garantir a presunção da inocência até que haja eleições, para que a gente possa julgar se foi democrático. Nem todo candidato que perde eleição aceita resultado”, disse.
“Espero que as pessoas que estão disputando eleições não tenham o hábito de ex-presidente deste país, de negar processo eleitoral, as urnas e a respeitabilidade da Suprema Corte”, acrescentou, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula deu declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil.
Sánchez disse que os espanhóis têm defendido, há muitos anos, a necessidade de eleições na Venezuela. “Celebramos que tenham sido convocadas essas eleições presidenciais e esperamos que essas eleições se celebram com as garantias democráticas que os venezuelanos precisam”, disse o espanhol.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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