MATO GROSSO
Governo de MT investe em infraestrutura nos municípios: “convênio vai mudar a história da cidade”, afirma prefeito
Assinaram os convênios o governador Mauro Mendes, a primeira-dama Virginia Mendes, o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e os prefeitos contemplados.
No total, o Estado vai repassar R$ 147,9 milhões para as prefeituras, valor que somado às contrapartidas municipais, representa um investimento de R$ 194,9 milhões em Mato Grosso. Foram assinados 42 convênios com 34 prefeituras.
Para Torixoréu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística vai repassar R$ 5 milhões para asfaltar 26 ruas. Além de asfalto novo, os convênios também abrangem recuperação de ruas, asfalto em estradas rurais, construção de prédios públicos, construção de calçadas e saneamento.
Segundo o governador Mauro Mendes essas obras são fruto do trabalho, seriedade e honestidade na aplicação do dinheiro público. “Precisamos continuar trabalhando para que o resultado que verdadeiramente importa possa acontecer para o cidadão. Para que Mato Grosso seja um Estado melhor, precisamos de municípios melhores, estradas melhores, serviços em condições melhores”, afirmou.
O maior convênio firmado nesta segunda-feira foi para asfaltar a Estrada Municipal Darlene, no município de Cláudia, para o qual a Sinfra-MT vai repassar R$ 16,2 milhões. Somada a contrapartida, o valor do investimento chega a R$ 35,4 milhões. O Estado ainda vai repassar R$ 15,7 milhões para construção de redes de água, esgoto e drenagem no Distrito de Bom Jardim, em Nobres, e R$ 11,9 milhões para a construção da Praça do Tanque da Rua, em Poconé.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, lembrou que o Governo de Mato Grosso se aproxima da marca de 4.500 convênios firmados com os municípios em todas as áreas, com recursos que somam praticamente R$ 6 bilhões. “Assinar esses convênios significa que há um planejamento muito claro sendo executado em Mato Grosso, há algum tempo. Esse governo prima por uma parceria muito firme e estreita com os municípios”, disse.
O senador Mauro Carvalho lembrou que em 18 de janeiro deste ano, o Estado já havia firmado parcerias que somavam R$ 289,1 milhões para obras de infraestrutura. “Só em três meses de 2024 estamos falando em quase R$ 500 milhões em convênios. Se formos pegar esse valor, muitos governos não assinaram em quatro anos o que foi feito em dois meses”, afirmou.
Apenas na área de infraestrutura são quase R$ 2 bilhões em convênios. O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, lembra o desafio que é administrar esses recursos e fiscalizar a realização de obras. “São obras que são pedidas pelos prefeitos e lideranças. Essa é uma administração diferenciada, que leva recursos para os municípios”, afirmou.
“Vivemos um período em que o Governo do Estado não se comprometia nem em realizar os repasses constitucionais. E hoje vemos mais de R$ 190 milhões em recursos sendo transferidos. Isso é levar dignidade e qualidade de vida para milhares de cidadãos”, afirmou o prefeito de Primavera do Leste e presidente da Associação Mato-grossense de Municípios, Leonardo Bortolim.
O deputado estadual Nininho citou a importância de levar melhorias para os cidadãos, enquanto a senadora Margareth Buzetti afirmou que o evento fez “o que deveria ser feito na política sempre: entregar o que faz a diferença na vida das pessoas hoje e agora”.
Também estiveram presentes no evento o senador Jayme Campos, a deputada federal Gisela Simona, os deputados estaduais Júlio Campos, Paulo Araújo, Dilmar Dal Bosco, Diego Guimarães, Wlad Mesquita, Carlos Avalone e Beto Dois a Um, os secretários de Estado de Segurança Pública, César Roveri, de Comunicação, Laice Souza, de Agricultura Familiar, Luiz Artur Ribeiro, de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, do Gabinete de Governo, Jordan Espíndola, comandante-geral da PM, Alexandre Mendes, além de prefeitos e vereadores dos municípios.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Mato Grosso tem atuação significativa na atenção de egressos do sistema penitenciário”, afirma representante do Governo Federal
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas.
“Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.
Fonte: Governo MT – MT
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