Gestores da Politec em Cuiabá e do interior do Estado reuniram-se durante os dias 28 e 29 de fevereiro para a socialização de estatísticas de produtividade do ano de 2023 e nivelamento das diretrizes, projetos e planejamento para o ano de 2024.
A programação foi subdividida em quatro períodos com a apresentação de assuntos pertinentes à gestão da Diretoria Geral e Adjunta, bem como sobre planejamento estratégico e fluxo de elaboração e submissão de projetos de contratação e aquisição pública de bens e serviços.
Já na quinta-feira (29.02), no período da manhã, houve palestras sobre segurança da informação com o coordenador de infraestrutura estratégica da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Edinei Nissola.
Em seguida, houve a apresentação do programa de integridade pública de Mato Grosso, pelo auditor público Rodrigo Amorim, e, em seguida, apresentação da corregedoria e ouvidoria.
No período vespertino, a equipe da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Segurança participou do evento com orientações e esclarecimento de dúvidas dos servidores.
Em sua apresentação, o diretor-geral adjunto Renato Barbosa Guanaes Simões discorreu sobre as fraquezas da instituição, apontada pelos servidores durante pesquisa para elaboração do planejamento estratégico e as iniciativas previstas para a solução dos apontamentos, a serem implementadas este ano. Também abordou sobre a produtividade de cada área finalística do Estado, manutenções prediais, procedimentos operacionais e planos de ações a serem implementados.
No encerramento da reunião, o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, destacou a relevância do evento para a integração entre os gestores. Ele orientou os participantes a socializarem as informações e conhecimentos adquiridos com os servidores que compõem a cada equipe.
“Nós tratamos de pautas importantes e bem compartimentadas, e que precisar ter continuidade. Foi falado do planejamento estratégico que foi construído juntos, e precisamos continuar as ações. Analisando atentamente a todas as palestras, posso dizer que estamos em um grau de maturidade muito bom. Nós somos servidores públicos, e a nossa missão é gerir para que a gente entregue o melhor serviço para a sociedade”, recomendou.
Para o gerente regional da Politec de Juína (distante 745 quilômetros da capital), Weliton Rocha dos Santos, a participação no evento foi uma experiência gratificante e enriquecedora.
“Para nós, gestores que estamos lá na ponta, no interior do Estado, esta troca de experiências de gestão abre horizontes, e nós conseguimos fazer as correlações entre as outras gerências. As informações são socializadas com os gestores para que possamos buscar estratégias para estar resolvendo estes pontos negativos e fortalecer os pontos positivos também”, considerou Weliton.
A gerente regional da Politec de Água Boa, em substituição legal, Laila Lorena Xavier, viajou 640 quilômetros para participar da reunião.
“Estamos recebendo novos aprendizados na área de gestão, conversando com os colegas para saber está cada gerência. É uma forma totalmente diferente, então só tem a acrescentar e vir a somar para nós funcionários”, afirmou.
A gerente de Identificação Civil da capital, em substituição Legal, Marytza Soranso, avaliou que esses dois contribuíram para a expansão da sua visão gerencial, onde pode entender outras diretorias e gerências em suas peculiaridades.
“Em suas singularidades, cada setor tem suas demandas e dificuldades, porém com uma equipe integrada e articulada percebo que podemos romper no quesito organizacional. Esse encontro nos proporcionou uma proximidade com os demais gestores, que por vezes, só contatamos por telefones ou e-mails, e alí, podemos nos conhecer como um todo, trocar experiências e conselhos”, concluiu a gestora.
O evento foi realizado no auditório do Detran e teve a participação de cerca de 100 servidores representantes de todas as unidades da capital e de 17 unidades do interior.
Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.
Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.
De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.
“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.
Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.
Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.
Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.
O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.
“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.
Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.
Dúvidas e reclamações
Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.
O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.