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MATO GROSSO

Judiciário de Mato Grosso retoma os trabalhos do programa Mais Júri

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, retoma os trabalhos do Programa Mais Júri em 2024, que tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida com decisão de pronúncia já proferida. A solenidade de abertura será segunda-feira (04 de março), às 8h30, no Plenarinho do Fórum de Cuiabá.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a diretora do Fórum da Capital, juíza Edileuza Zorgetti Monteiro da Silva, e o juiz-auxiliar da CGJ e coordenador do programa Mais Júri, Emerson Cajango, participarão da cerimônia e poderão atender a imprensa.
 
O Mais Júri é uma iniciativa do Poder Judiciário e tem o intuito de realizar sessões de julgamentos de júri popular de forma mais célere, com o objetivo de garantir o direito à justiça para as vítimas e familiares das vítimas, bem como para os acusados.
 
Em 2023, na capital, o programa ocorreu entre os meses de outubro a dezembro e foram realizados 79 sessões do tribunal do júri. Para 2024, a expectativa é que mais de 60 sessões de julgamentos sejam realizadas até junho.
 
Logo após a cerimônia, às 9h terão início as primeiras sessões de julgamento do Mais Júri.
 
Serviço
 
O quê: Retomada do Programa Mais Júri
Quando: 04 de março de 2024 (segunda-feira)
Horário: 8h30
Onde: Fórum da Comarca da Capital
Contato: (65) 3617-3069 – Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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