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MATO GROSSO

Inscreva-se para evento que apresentará análise dos feminicídios em Mato Grosso

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No próximo dia 6 de março, das 9h às 12h, no Auditório Gervásio Leite, sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será realizada a apresentação da “Pesquisa do Comitê de Análise dos Feminicídios do Estado de Mato Grosso”, ocorridos de janeiro a maio de 2023.
 
A análise foi realizada com base nos dados das comarcas de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Sorriso, Sapezal, Barra do Bugres, Campo Verde, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá.
 
A abertura do evento, no formato presencial, será conduzida pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Mato Grosso (Cemulher-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
 
Em seguida, às 9h20, a delegada Thaís Lages Paz, da Polícia Civil do Piauí, vai proferir a palestra “Feminicídio e a atuação com Perspectiva de Gênero – ruptura com o jogo de cartas marcadas”.
 
Às 10h20 está previsto o início da apresentação da pesquisa, com a participação de diversos profissionais. São eles: juíza de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa; defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM/MT; defensora pública de Segunda Instância Tânia Regina Matos; promotor de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, Tiago de Sousa Afonso da Silva; delegada de Polícia Titular da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiabá, Judá Maali Pinheiro Marcondes; representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Denize Aparecida R. de Amorim; da assistente social da Cemulher, Adriany Sthefany de Carvalho, e da psicóloga da Cemulher, Renata Carrelo da Costa.
 
O evento é uma realização da Cemulher, em parceria com Poder Judiciário de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de rosa onde aparece, ao fundo, a imagem de uma mulher sentada segurando um celular e escrevendo em uma planilha, ao lado de um tablet. A imagem também traz dados com o nome, data e local de realização do evento.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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