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MATO GROSSO

A luta das mulheres por igualdade, uma jornada de resiliência e determinação

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Seja bem-vindo mês de março, que é reservado a diversos eventos direcionados à mulher, e ficou conhecido como “Mês da Mulher”. Mas a data celebrada no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, na minha opinião, não é apenas uma data de comemoração, mas uma oportunidade de reflexão sobre as conquistas e desafios. Ao longo da história, as mulheres têm sido protagonistas de uma batalha incansável pela igualdade em uma sociedade muitas vezes marcada pelo machismo e pela desigualdade de gênero. Movidas por uma profunda busca por justiça e dignidade, elas enfrentam uma série de desafios e obstáculos, mas sua resiliência e determinação continuam a inspirar e motivar.

É uma luta que transcende fronteiras e diferenças, unindo mulheres de todas as origens, raças, religiões e orientações sexuais em busca de um mundo onde todas as mulheres possam prosperar livremente. Enquanto continuamos nossa jornada, devemos lembrar que cada pequeno passo conta e que, juntas, podemos construir um futuro mais justo e inclusivo para todas.

Nós podemos comemorar inúmeras conquistas, porém, ainda temos uma batalha árdua que é combater a violência doméstica e com isso evitar as ocorrências por feminicídio. Não podemos tolerar os casos de violência doméstica, o assédio sexual, o estupro e o feminicídio, realidades assombrosas que persistem, refletindo uma cultura que desvaloriza a vida e a dignidade das mulheres. Essas injustiças e discriminações são alimentadas por estruturas sociais, econômicas e políticas mais amplas, que perpetuam o poder e o privilégio masculinos em detrimento das mulheres.

Talvez a gente não resolva todos os problemas, mas iniciativas como o programa SER Família Mulher têm o objetivo de abrir horizontes e buscar soluções para o caos de crimes contra as mulheres. Neste sentido, tenho cobrado constantemente por leis mais duras, que façam os agressores e assassinos pensarem nas consequências. Acredito que a prisão perpétua seja a melhor alternativa, claro que isso não está previsto em nossa Constituição, mas se o Congresso se esforçar para criar uma nova Constituição talvez se torne realidade.

Como idealizadora do Programa SER Família Mulher, estou profundamente concentrada na realidade que muitas mulheres enfrentam diariamente, a dura batalha contra a violência doméstica. O programa também conta com uma parceria importante, o SER Família Capacita, com todo o respaldo para essa mulher se profissionalizar, ser preparada para o mercado de trabalho ou até mesmo abrir seu próprio negócio, uma forma justa dessas guerreiras adquirirem a independência financeira e a sonhada dignidade.

Nessa jornada para apoiar as vítimas de violência doméstica e combater o feminicídio, conseguimos estabelecer medidas concretas em nosso Estado, como da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres – SER Família Mulher na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc); a criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis na Polícia Judiciária Civil e o projeto Casa de Euridice, uma linda homenagem à minha saudosa mãe, uma mulher extraordinária, guerreira, justiceira, que carregava em seu nome o princípio da “ampla justiça”. É uma honra para mim assumir esse legado de minha mãe, Euridice, e poder dizer para as mulheres mato-grossenses que elas não estão sozinhas, que elas podem contar com uma rede de apoio, mostrando que são capazes de mudar o cenário de suas vidas.

As mulheres têm o direito de viver sem medo, de buscar independência financeira e de serem valorizadas em todas as esferas da vida. Esta data não é apenas sobre reconhecer nosso papel na sociedade, mas também sobre reafirmar nosso compromisso em criar um mundo onde todas as mulheres possam prosperar livremente. Portanto, neste Dia Internacional da Mulher, vamos nos unir em solidariedade e determinação.

Virginia Mendes é economista e primeira-dama de MT.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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