Connect with us

MIRASSOL

Dezoito pessoas são resgatadas de trabalho escravo em Mato Grosso em 2021

Publicado

em

Dezoito pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão em Mato Grosso no ano de 2021. O dado foi apresentado pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), nesta sexta-feira (28.01), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em evento realizado na Sala de Crise, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Conforme a primeira vice-presidente do Coetrae, Márcia Ouvires, ainda neste ano, deve ser publicado um chamamento público para cadastramento e apoio às entidades que trabalham no enfrentamento do trabalho escravo em Mato Grosso.

“A Coetrae serviu de modelo para diversos estados do país para criação de planos e projetos relacionados ao enfrentamento do trabalho escravo. Entre os avanços alcançados estão a construção do 1° Plano de Ações de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso, elaborado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e publicado em 29 de agosto de 2008″.

Naquele ano, Mato Grosso era o 2° Estado com maior número de vítimas resgatadas, atrás apenas do Pará. Então, o plano foi criado para nortear as ações do Coetrae para erradicação do trabalho escravo”. A Comissão então se tornou referência para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o auditor-fiscal do trabalho e coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, Adalto Araújo Oliveira Junior, este ano, houve um aumento no número de resgates no país. Foram 1.937 pessoas que saíram da situação degradante, sendo 18 em Mato Grosso. Em 2020 foram resgatadas oito pessoas no Estado.

“O que chama muito atenção no ano de 2021 é que houve a presença de dois resgates de trabalhadores doméstico, que é uma realidade que não era tão comum aqui no Estado. Então é um cenário que já estamos olhando com mais cuidado e formando uma frente de trabalho no combate a esse tipo de exploração. Há alguns anos atrás, era uma realidade que se via mais no interior, no entanto, vem crescendo aos grandes centros como na Baixada Cuiabana”.

Segundo Adalto, essas vítimas no estado já devem receber cerca de R$ 40 mil de indenização e outros R$ 200 mil que ainda estão em discussão judicial junto aos contratantes.

“Então, quando nós fazemos o resgate dos trabalhadores, logo após o encerramento da ação fiscal também entra a participação das instituições parceiras da Coetrae, que é principalmente a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho que vão ingressar com as ações judiciais para buscar por essas verbas rescisórias para esses trabalhadores”, ressaltou.

Filme “Pureza”

Ainda nesta sexta, o Coetrae exibiu o filme Pureza, como parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no Cine Teatro Cuiabá.

O longa é estrelado por Dira Paes e é baseado em fatos reais, o qual narra a história inspirada em Pureza Lopes Loyola. Natural de Bacabal, no Maranhão, Pureza parte em busca do filho que desapareceu de um garimpo na cidade de Itaituba, no Pará.

Ao todo, o drama estrelado pela paraense já recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, dos quais cinco de Melhor Atriz para Dira.

“O filme aborda a questão do trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil. Homens, mulheres e situações de extrema vulnerabilidade aparecem e desaparecem ao longo da trama dramática que envolve o leitor a cada cena, levando-os aos desdobramentos trágicos e reais do cotidiano das personagens”, conta o diretor do filme Renato Barbieri.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

Publicado

em

Por

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora