MUNDO
Gana: projeto de lei que prevê prisão de pessoas LGBTQIAP+ é aprovado
Um projeto de lei que restringe os diretos da comunidade LGBTQIAP+ foi aprovado pelo Parlamento de Gana nesta quarta-feira (28). O projeto criminaliza relações homoafetivas e pessoas trans, condenando em até três anos de prisão. Pessoas que apoiam a comunidade também poderão ser condenadas, porém, até cinco anos de prisão.
Conhecido popularmente como “projeto anti-gay”, o PL foi patrocinado por uma coalizão formada por cristãos e muçulmanos, tendo grande apoio no Parlamento. O texto agora deverá ser sancionado pelo presidente do país, Nana Akufo-Addo. Entretanto, espera-se que ele vete a lei, uma vez que deixará o poder em dezembro após dois mandatos e não poderá manchar a imagem internacional validando o PL.
Na última terça-feira (27), o presidente do Conselho do Centro de Desenvolvimento Democrático de Gana (CDD), Audrey Gadzekpo, instou Akufo-Addo a não assinar o texto. Segundo ele, “os direitos humanos não dependem da aprovação da maioria”, afirmando que mesmo que a norma tenha apoio da maioria da população, ainda é uma ação “insustentável”.
Após a aprovação do texto, Gadzekpo demostrou grande insatisfação e decepção, que foi nomeado oficialmente de lei de Promoção dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares de Gana. O presidente do CDD espera que o governo revogue a lei no futuro. O PL estava no Parlamento desde 2021.
“Gana é um país secular e multi-religioso, com mais de 50 grupos étnicos com práticas culturais e crenças diferentes. Qualquer tentativa de criar um único sistema de valores culturais para Gana apaga o belo mosaico cultural que nos torna um povo único”, afirmou Gadzekpo.
À medida que o debate sobre o projeto aumentou nas últimas semanas, também cresceram os ataques contra membros da comunidade LGBTQIAP+. Segundo relatos da CBS, ativistas denunciam que estudantes foram alvo de agressões e expulsos das escolas, além de casos de roubo e extorsão, com muitas pessoas sendo ameaçadas de exposição. Em paralelo, em 2021, as Nações Unidas emitiram um alerta enfático, apontando que a proposta de lei poderia resultar na criação de um sistema de discriminação e violência apoiado pelo Estado.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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