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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa chega a Rondonópolis e promove diálogo com servidores

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O Programa Corregedoria Participativa chegou ao município de Rondonópolis (214 km de Cuiabá), na manhã desta segunda-feira (26). Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o propósito da comitiva é aproximar o Poder Judiciário do Estado da sociedade civil e dos cidadãos.
 
“O nosso objetivo com o Programa Corregedoria Participativa é proporcionar um momento de escuta. Queremos ouvir as demandas dos senhores, os desafios e sugestões que possam ter para a melhoria da prestação de serviços em nossas unidades”, explicou o corregedor.
 
Em seu pronunciamento de abertura ele falou ainda da gratidão de estar em “sua cidade”. “Eu tive a honra de exercer a magistratura em Poxoréu, Tesouro e Rondonópolis, terras as quais tenho muito carinho. Todo meu apreço aos que aqui trabalham em prol dos cidadaõs, promovendo um melhor atendimento e rapidez a todos aqueles que necessitam do Poder Judiciário”, declarou.
 
Para o juiz diretor do Foro de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, é uma satisfação ter a presença do corregedor e equipe na comarca. “Estamos felizes, mas sentiremos a pressão durante a semana. Com certeza, ao final, os senhores sairão daqui com boas impressões e satisfeitos com o que encontraram”, pontuou. Ele aproveitou para enaltecer o bom desempenho da Comarca que está com três varas ranqueadas segundo o sistema Omni, usado pelo Poder Judiciário para monitorar a produção dadas unidades.
 
A juíza auxiliar da CGJ, Cristiane Padim, comentou a satisfação em estrear sua nova função no programa Corregedoria Participativa, e mais ainda em Rondonópolis. “É minha cidade, meu espaço, começar aqui significa muito. Eu venho para somar nessa equipe maravilhosa. Eu venho para falar da mediação, de algo restaurador e junto com vocês construir essa pacificação social, dar atenção a meta 3 do CNJ, estimulando a conciliação. O diálogo restaurador é um excelente, senão a melhor solução de conflitos”, apontou.
 
O diretor do Foro de Pedra Preta, juiz Marcio Rogério Martins, também participou do evento de abertura em Rondonópolis, juntamente com servidores da comarca. Para ele, a Corregedoria Participativa é um momento único de aprendizado e troca.
 
Prestigiaram a abertura os magistrados Luiz Antonio Sari (1ª Vara Cível), João Filho de Almeida Portela (2ª Vara Cível), Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento (4ª Vara), Maria das Graças Gomes da Costa (Vara da Infância), Wagner Plaza Machado Júnior (2º Juízado Especial Cível e Criminal), Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Adallah (1ª Vara de Família e Sucessões), Wanderlei José dos Reis (2ª Vara de Família e Sucessões), Aroldo José Zonta Burgarelli (1ª Vara de Fazenda Pública), Leonardo de Araújo Costa Tumiati (1ª Vara Criminal), Pedro Davi Benetti (2ª Vara Criminal), Cristhiane Trombini Puia Baggio (3ª Vara Criminal), Sabrina Andrade Galdino Rodrigues (4ª Vara Criminal), Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni (5ª Vara Criminal) e Maria Mazarelo Farias Pinto (Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e servidores.
 
Linguagem Simples – Nesta primeira edição do ano de 2024 foi inserida a dinâmica “Gestão Participativa”, que abordou o tema “Aplicação das técnicas de linguagem simples e Visual Law”. A atividade foi conduzida pela servidora Kelly Assumpção. “Nossa intenção aqui foi disseminar a importância de uma linguagem mais simples, precisa e objetiva, facilitando assim o entendimento de todos”, argumentou.
 
Sobre o Programa – Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.
 
A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, e Cristiane Padim da Silva, que acaba de integrar a equipe da CGJ-TJMT após a ascensão ao desembargo do magistrado Lídio Modesto da Silva Filho, que até então atuava na função. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, também acompanha o grupo e é o responsável pelas inspeções nas unidades prisionais.
 
Correições – Paralelamente, o juiz auxiliar Emerson Cajango, está conduzindo as correições nas unidades judiciais das comarcas atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este trabalho de correição in loco já soma 46 comarcas e 167 unidades correicionadas, desde o início da gestão do desembargador Juvenal Pereira.
 
O magistrado ainda trouxe aos servidores uma palestra sobre gestão de gabinete e secretaria, mostrando boas práticas que facilitam o dia a dia, otimizando tempo e melhorando a produtividade. “Falta pouco para nós atingirmos o Selo Diamante do CNJ. O TJMT finalizou o ano de 2023 tudo no verdinho, ou seja, todos os indicadores alcançados. Mas alcançar os indicadores não basta, precisamos ir além para conquistarmos o Selo Diamante e é isso que venho trazer aqui, essa proposta, esse incentivo de como fazer, e por que fazer. Todos nós ganhamos com a melhora da performance”, reforçou.
 
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, informou que o TJMT receberá a inspeção ordinária do CNJ nos dias 18, 19 e 20 de março deste ano.
 
Programação – Rondonópolis é o primeiro município da região Sul do Estado a receber a comitiva. Na sequência será a vez dos municípios de Pedra Preta, na terça-feira (27) e Guiratinga, na quarta-feira (28).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Corregedor-geral da Justiça posa ao lado os magistrados e servidores da comarca de Rondonópolis. Todos estão em pé em um auditório. Foto 2 – Juiz auxiliar Emerson Cajango realiza dinâmica com participantes sobre importância de uma comunicação clara.
  
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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