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MATO GROSSO

Conheça os novos desembargadores que passam a compor o TJMT em 2024

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Tomaram posse nesta quarta-feira (21 de fevereiro) oito novos desembargadores que passam a compor a Corte Estadual de Justiça de Mato Grosso. Seis juízes de Direito, um promotor de justiça e um advogado foram empossados como os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, completando as 39 cadeiras atuais de desembargadores e desembargadoras que integram o Segundo Grau de jurisdição do Estado.
 
A primeira empossada foi a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, aos 63 anos, juíza por 32 anos, promovida pelo critério de antiguidade. Ela é casada, mãe de Carolina e Mateus e avó de Joaquim.
 
A magistrada se emocionou no discurso de posse, enfatizando o sentimento de gratidão e o comprometimento com que sempre desempenhou seu trabalho, de forma eficiente e séria. “O sentimento é de gratidão a Deus, pela saúde por todos esses anos de trabalho, à minha família, meus assessores. Sempre trabalhei muito, vou continuar trabalhando com afinco e perseverança, agora no Segundo Grau, e espero colaborar com o tribunal”.
 
O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues foi o segundo empossado, aos 68 anos, com 32 anos de magistratura. Natural de Três Passos (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1982, e ingressou na magistratura mato-grossense em 1992.
 
“É o coroamento de uma trajetória. São mais de 30 anos de dedicação exclusiva com muito afinco para trazer a esperança aqueles que têm alguma questão a ser resolvida e querem justiça. Tenho certeza que será uma experiência muito boa para mim, vou aprender muito e, dentro das minhas possibilidades, espero dar minha contribuição dentro da diversidade que cada um representa nesse aspecto do que é a justiça”, destacou.
 
O desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro foi o terceiro a tomar posse na solenidade, aos 49 anos de idade, dos quais 24 foram dedicados à magistratura mato-grossense.
 
Saboia é natural do Rio de Janeiro, mas cresceu em Cuiabá, é casado e tem três filhos e duas enteadas. Formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou em primeiro lugar no concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tomando posse em 1999.
 
“Estou me sentindo muito feliz, muito grato e muito honrado. Grato por toda a minha família, que me ajudou sempre, grato por Deus que me deu força para chegar onde cheguei e muito feliz por compor uma Corte como é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que é referência nacional, que temos resultados para apresentar. Sou muito feliz por ter colaborado com esses resultados no primeiro grau e agora acreditar que podemos potencializar e melhorar isso no segundo grau, principalmente com a ampliação de desembargadores como está acontecendo hoje”, expressou o novo desembargador.
 
Na sequência, foi empossado o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, que também falou, em nome dos juízes promovidos pelo critério de merecimento. Ele destacou a importância do trabalho dos assessores, servidores e colaboradores, a premiação do Selo Ouro ao TJMT por quatro anos consecutivos, a pujança do estado de Mato Grosso e a modernização e aprimoramento do Poder Judiciário.
 
“Quando a tocha passa para a mão de outra geração, cabe a esta corresponder à altura. Nós, que estamos agora assumindo esta erguida responsabilidade, vamos arregimentar forças para corresponder com galhardia à expectativa. Esse é o papel que o destino nos reserva. Tranquiliza-nos saber que estamos ladeados por verdadeiras luminárias do Direito, por grandes mulheres e homens públicos, singulares e exemplares juristas”, discursou.
 
O juiz Lidio Modesto da Silva Filho foi o 5º a tomar posse na solenidade, aos 52 anos e 25 anos de magistratura em Mato Grosso. Ele é casado com a servidora Sheila Modesto, tem três filhas: Mariana, Natália e Juliana e é avô de Enrique.
 
“Para um magistrado, sobretudo com 25 anos de carreira, há sempre um sonho de ser desembargador, chegar no ápice da carreira, algo que parecia muito distante. Após tantas experiências, entrâncias, atividades administrativas e jurisdicionais, isso faz com que esse sonho vá se aproximando cada vez mais e nós nos sentimos credenciados para poder colaborar ainda mais com o Poder Judiciário e hoje tivemos a felicidade, eu e toda a minha família, de ser agraciado para ser um membro do Tribunal de Justiça do meu estado”.
 
Em seguida, o desembargador José Luiz Leite Lindote foi empossado pela presidente Clarice Claudino da Silva. O magistrado tem 60 anos, é juiz há 24 anos, é casado com Eva de Almeida Nunes Lindote e pai de Marcus e Susan.
 
“É uma emoção muito grande a posse como desembargador. Espero continuar contribuindo com o Poder Judiciário como sempre fiz em toda a minha carreira trabalhando para engrandecer o Poder do nosso estado ainda mais do que já é. O Poder Judiciário está aqui para prestar serviço, sobretudo às pessoas mais necessitadas e carentes, que devem ter prioridade, sem deixar de prestar a justiça a todos”, ressaltou.
 
Compondo o quinto constitucional pela vaga destinada ao Ministério Público, o desembargador Marcos Regenold Fernandes foi empossado na solenidade. Ele tem 52 anos de idade e foi promotor de justiça em Mato Grosso durante 26 anos.
 
No pronunciamento de posse, o desembargador relembrou a memória de seu pai, Carlos Fernandes, que faleceu quando ele tinha apenas 16 anos, dedicou homenagens aos familiares e amigos, além de agradecer aos colegas do Ministério Público.
 
“Peço licença aos meus novos pares, senhores desembargadores, para adentrar neste plenário com toda a humildade de quem quer aprender sem medo de errar e sem receio de mudar. Estou ciente da importância de trabalharmos em conjunto, com diálogo e respeito mútuo para alcançarmos decisões que estejam à altura da confiança depositada em nós pelos cidadãos. A contribuição que quero desde já trazer está fundamentada em algumas premissas que nesses 30 anos de profissão eu procurei sempre empregar. Primeiro: fora da caridade não há salvação. A verdade uma hora prevalecerá. A luz sempre espanta a escuridão. O bem sempre vence o mal. E nunca devemos perder a fé”, discursou.
 
Por fim, o último empossado foi o desembargador Hélio Nishiyama, que também ascendeu ao cargo pelo quinto constitucional, representando a advocacia por meio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
 
O novo desembargador contou que já foi operário de fábrica no Japão antes de se formar em Direito, agradeceu aos seus pais, irmã e esposa, ressaltou que sempre se sentiu um homem abençoado e fez uma analogia entre a sua chegada ao Poder Judiciário como um rio que desemboca no mar.
 
“Um rio não faz a distinção entre as pessoas. Não lhes pergunta antes de nele entrar qual é a sua condição social, intelectual ou moral. Apenas lhe banha com água e alimento para seu sustento, sem julgamentos. É assim que eu vejo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um grande rio que passa pelas nossas cidades, banhando-as com justiça e pacificação social. É da maior honra da minha vida servir como desembargador junto aos melhores e mais competentes profissionais do Poder Judiciário”, pronunciou.
 
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’ garante tratamento humanizado a dependente químico

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Criado em 2013, o programa ‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’, desenvolvido pelo Jecrim de Várzea Grande e parceiros, serviu de inspiração para o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, criar a portaria n.º 3/2024. O regulamento prevê um protocolo de atendimento humanizado a quem portar cannabis sativa para consumo pessoal. O objetivo é acolher quem usa a substância e também seus familiares, conforme as necessidades apresentadas.  
 
A medida atende ao Tema 506 do Supremo Tribunal Federal (STF), que orienta para a aplicação de advertência e/ou medidas educativas, a quem estiver de posse de até 40g ou 06 plantas fêmeas de cannabis sativa. 
 
“O Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas foi catalogado exatamente nesse sentido. É exatamente pensar todo o sistema de atendimento, não só a pessoa dependente química, mas aos familiares. Sabemos haver um impacto direto na vida da família em decorrência da dependência química”, explica a juíza Amini Haddad Campos, idealizadora do programa. 
 
A partir da portaria n.º 3/2024, o modelo iniciado em Várzea Grande poderá ser replicado em todo o Estado. Uma estrutura que estará no escopo das opções de decisão para os magistrados dos juizados especiais criminais poderão trabalhar.  
 
“Por determinação do STF, os juizados especiais criminais serão os responsáveis pelo julgamento das condutas classificadas com porte de drogas sem autorização para consumo. No entanto, não tínhamos um procedimento regulamentado em lei, então propomos criamos um roteiro, conforme as diretrizes apontadas na decisão do STF: um atendimento acolhedor e humanizado”, recorda o juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim). O magistrado e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior são autores da proposta que deu origem à portaria.  
 
A normativa dá caminhos aos magistrados que poderão recomendar encaminhamentos à saúde pública; cursos de capacitação para reinserção ao mercado de trabalho, dentre outros. 
  
Em Várzea Grande, após as audiências, os usuários são encaminhados ao Núcleo Psicossocial Atendimento Humanizado.   “Caso essa pessoa compareça, terá todo acolhimento necessário e isso inclui seus familiares. São várias as situações: pode ser uma mãe que está usando droga e os filhos estão um pouco a mercê, precisamos pensar em quem cuidará dessas crianças e tratar essa mãe. Pode ser um pai desempregado, que será encaminhado para algum curso profissionalizante e inserido no mercado de trabalho. A partir dai entram as parcerias e programas”, descreve o juiz Hugo Silva.  
 
Uma dos programas é o ‘Estações Terapêuticas e Preventivas, que nasceu da parceria entre o juizado Especial Criminal do Município, o próprio Município e o Centro Universitário Univag. “É uma satisfação saber que um projeto como esse que ampara vidas, familiares, que sofrem em decorrência de uma condição de dependência química, poderá ser replicado conforme a realidade de cada município. A partir desses perfis, surgem as parcerias e seja construída uma rede pensada para a assistência e atendimento familiar.  Esta é uma abordagem benéfica para toda a comunidade”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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