Os cinco novos juízes substitutos de Direito de Mato Grosso participam nesta semana, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, do módulo nacional do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), em Brasília, juntamente com outros 78 magistrados substitutos do Brasil. Além dos magistrados que integram o Judiciário mato-grossense, também participam da capacitação representantes dos tribunais do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Módulo Nacional de Formação Inicial é ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Do Judiciário mato-grossense participam das aulas os juízes Alex Ferreira Dourado, Guilherme Leite Roriz, João Zibordi Lara e Luís Otávio Tonello dos Santos.
Ao longo da semana, a programação do curso abordará diversos temas relevantes para a atuação dos novos magistrados. Neste primeiro dia, a abertura da formação ficou por conta do diretor-geral da Enfam, ministro Campbell Marques. Além de saudar os presentes e compartilhar sua experiência na área jurídica, Campbell Marques e o secretário-geral da Enfam, juiz Cássio André Borges dos Santos, abordaram o tema “O Juiz Contemporâneo”.
O ministro recomendou aos magistrados que sempre recorram à Escola para uma formação contínua e em sintonia com os desafios da sociedade. “Que este seja um curso inicial, com jeito de permanente. Que vocês se acostumem a ter aqui, nesta Escola, um aporte de conhecimento, de pesquisa, e de outros cursos que vocês com certeza voltarão a ter aqui conosco”, disse.
Campbell parabenizou juízas e juízes por escolherem a magistratura, sobretudo no Brasil. Em sua visão, é uma carreira excepcional, diferente de tudo, e com grande potencial transformador. “Por onde passei, ao longo da minha vida pública, sempre busquei, no exercício dos cargos, transformar a realidade que encontrei. Vocês ainda encontram um país com uma dificuldade muito grande de toda ordem: saúde, educação, segurança, saneamento básico. E vocês serão elementos transformadores dessa realidade brasileira”, afirmou.
Segundo a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Helena Maria Bezerra Ramos, o curso é uma valiosa oportunidade para os novos juízes de Direito se familiarizarem com questões atuais e desafios relevantes na administração da justiça.
A etapa nacional, formada de 40 horas/aula, termina na sexta-feira (23 de fevereiro). Dentre as disciplinas que serão ministradas durante a formação estão: Ética e Humanismo; o Poder Judiciário e o Direito Indígena; Controle de Convencionalidade; Questões de Gênero; Questões Raciais; Proteção do Vulnerável, Acesso à Justiça e Direito Antidiscriminatório; Direito Digital; Sistema Carcerário e Justiça Restaurativa.
Descrição da Imagem: foto colorida e horizontal. Cinco homens estão enfileirados lado a lado e posam para a foto. Todos vestem ternos escuros e usam gravatas. Ao fundo parede de madeira marrom escura e Logomarca Prateada da Enfam.
Lígia Saito com informações da Enfam
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.