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Política Nacional

G20: Lula quer pautar mudanças na ONU e papel de FMI e Banco Mundial

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O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, quer aproveitar a Cúpula do G20, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro, para colocar em discussão mudanças na Organização das Nações Unidas (ONU) e no funcionamento de instituições financeiras internacionais. Em viagem à Etiópia, ele defendeu neste domingo (18) que há uma crise na governança global e defendeu ser preciso encontrar uma solução para dívidas contraídas por país pobres.

Lula participou como convidado 37ª Cúpula da União Africana (UA), que reuniu chefes de Estado e membros de governos dos 54 países da África. Nesta sábado (17), os líderes políticos do continente também discutiram propostas para uma reforma no sistema financeiro internacional.

O presidente brasileiro fez menções diretas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial. “Essas instituições vão servir para financiar desenvolvimento dos países pobres ou vão continuar existindo para sufocar os países pobres?”, questionou. Lula afirmou que há países africanos com dívidas impagáveis e sugeriu convertê-las em ativo de desenvolvimento.

“Esse dinheiro, ao invés de voltar para a instituição que emprestou, pode ser direcionado para a construção de uma ferrovia, de uma rodovia, de uma hidrelétrica, de uma termelétrica, de uma universidade, de uma instituição de pesquisa. Ou seja, vá para alguma coisa que significa desenvolvimento para o continente africano”, afirmou.

O presidente também colocou dúvidas sobre agências de avaliação da credibilidade dos países e defendeu que elas sejam fiscalizadas. “A quem elas servem quando fazem certas avaliações negativas?”.

Lula disse que a Cúpula do G20 será o melhor momento para discutir estas questões. O Rio de Janeiro está na contagem regressiva para sediar o evento em novembro. No G20, têm assento as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional.

Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu a presidência rotativa, substituindo a Índia. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Além dos membros de grupo, a Cúpula do G20 do Rio de Janeiro também contará com a participarão de oito países convidados. Em preparação para o evento, a capital fluminense recebe nesta semana, entre quarta-feira (21) e quinta-feira (22), um encontro de chanceleres dos Estados envolvidos.

ONU

Para Lula, outro tema que precisa ser discutido com urgência pelo G20 é o funcionamento das Nações Unidas. O presidente brasileiro considera que a ONU não tem sido capaz de cumprir os objetivos que levaram à sua criação em 1945.

“Não tem dado conta de resolver os problemas. Os membros do Conselho de Segurança são os maiores produtores de armas. São os que detêm as armas nucleares. São os que têm direito de veto. E são os que não cumprem nada porque não se submetem ao próprio Conselho de Segurança”, lamentou.

Ele avaliou que é preciso mudanças para que a organização seja capaz de ser condutora da contrução de um outro mundo. “Não dá pra esperar a boa vontade dos países que estão no Conselho de Segurança. Quem está lá dentro, não quer que ninguém mais entre. Então nós, que queremos construir uma nova geografia mundial, temos que brigar para entrar. O mundo é outro, não é o mesmo de 1945. Precisamos ter uma representação mais robusta. Tem que ter mais países e acabar com o direito de veto, porque não é possível que um país sozinho possa vetar uma decisão tomada por todos os outros”, acrescentou.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países. Desses, cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – são membros permanentes com poder de veto. Os outros 10 assentos são ocupados de forma rotativa, conforme eleição realizada em Assembleia Geral da Nasções Unidas para mandatos de dois anos. A composição atual inclui Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suiça.

Lula comentou a falta de ação da ONU diante do conflito na Faixa de Gaza. Ele classificou a ofensiva do exército de Isreal na região como “genocídio” e “chacina”. O governo israelense afirma praticar o direto de autodefesa, após ter sofrido ataques do grupo palestino Hamas em outubro do ano passado. Estimativas apontam para mais de 25 mil mortos, boa parte deles crianças e mulheres.

“O que acontece no mundo hoje é falta de instância de deliberação. Nós não temos governança. Eu digo todo dia: a invasão do Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU. A invasão da Líbia, a invasão da Ucrânia e a chacina de Gaza também não passaram. Aliás, decisões tomadas pela ONU não foram cumpridas. O nós estamos esperando para humanizar o ser humano. O Brasil está solidário ao povo palestino. O Brasil condenou o Hamas e não pode deixar de condenar o que o exército de Israel está fazendo”, acrescentou Lula.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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