Connect with us

MIRASSOL

Dr. Gimenez garante emenda para de duplicação da MT 175 e pavimentação da 339

Publicado

em

Após mais de 30 anos de espera, a MT – 175 será duplicada e a 339 pavimentada. Os projetos de infraestrutura serão custeados com recurso de emenda, no valor de R$850 mil, destinada pelo deputado Dr. Gimenez (PV).  O pacote de obras foi garantido em parceria com o senador Carlos Fávaro (PSD) e participação do deputado estadual Nininho (PSD). Serão duplicados 13 km, entre o trecho que vai de São José dos Quatro Marcos a Mirassol. Já a pavimentação da MT-339 será executada entre  Quatro Marcos e Lambari d´Oeste, região oeste de Mato Grosso.

Além das duas obras, os municípios também receberão os serviços de recuperação de ruas e avenidas. Ao todo, mais 25 km lineares serão recuperados. “Prometemos e cumprimos. São obras de grande impacto para a região. Vão melhorar a qualidade do tráfego, garantindo mais segurança e, automaticamente, fomentar a economia local. É a primeira duplicação da região oeste. Uma conquista fruto de uma força-tarefa com o senador Carlos Fávaro, deputado Nininho”, enalteceu Dr. Gimenez.

Presentes na ocasião, os prefeitos Héctor Bezerra (PSL), Mirassol d’Oeste, e Jamis Silva (Solidariedade) de Quatro Marcos, destacaram a importância da parceria e o quanto as obras transformarão a região, trazendo mais tranquilidade a quem trafega pelas vias.

“Estamos muito felizes com essa notícia. São anos de espera. E nesses anos, perdemos muitas vidas por falta de infraestrutura. Queremos, em nossa gestão, mudar esse cenário, transformando-as em “rodovias da vida”, entregando mais segurança e lazer à nossa população. Deixamos nosso agradecimento ao deputado Gimenez, Nininho e ao senador Carlos, que estão olhando para a região oeste e nos ajudando na construção de uma nova era”, frisaram os chefes do Executivo.

Também serão implantadas a sinalização nas vias e uma ciclovia. Os projetos irão ser desenvolvidos pelo Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal. “ Vivemos um bom momento e estamos conseguindo ajudar nas melhorias à região oeste. São projetos de grande relevância, que vão ser cartões postais da região. Após os projetos finalizados e aprovados, vamos, junto com o governador Mauro Mendes, colocar os recursos para as obras serem executadas”, finalizou o senador Fávaro.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

Publicado

em

Por

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora