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MATO GROSSO

Exemplares de piraputanga e outras espécies de peixes foram apreendidas durante Operação Carnaval

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Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizaram barreiras terrestres durante o carnaval para verificar pesca predatória e cumprimento das normas da nova Legislação. A operação Carnaval/Transporte Zero foi realizada em Santo Antônio do Leverger e Gaúcha do Norte e teve o apoio da Polícia Militar (PM). Foram apreendidos nove exemplares de piraputanga e 29 kg de peixes de diversas espécies, duas armas de fogo e veículos que transportavam o pescado de forma irregular. As multas foram de R$ 18,4 mil.

Em um dos patrulhamentos, na estrada vicinal de acesso à comunidade Barranco Alto, em Santo Antônio de Leverger, fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca da Sema, com apoio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), encontraram em um veículo com nove exemplares da espécie piraputanga, que está na lista de espécies de pesca proibida pelo Decreto 677-24 que regulamenta a Lei de Transporte Zero. O pescado e o veículo foram apreendidos e o condutor foi autuado e conduzido a Central de Flagrantes para que fossem tomadas providências cabíveis.

Também em Santo Antônio de Leverger foi montada uma barreira móvel na MT 040, na saída do município, que abordou veículos que passavam pelo local. Em um dos veículos foi encontrado 165 exemplares de pescado da espécie pacu peva, pesando um total de 18,6 kg e 12 exemplares da espécie pacu, somando 8,2 kg. Todos os 26 kg apreendidos eram de peixes fora de medida. A equipe realizou a apreensão do pescado e do veículo e o infrator foi encaminhado à central de flagrantes.

Em um outro veículo abordado na MT 040, foi apreendido 3 quilos das espécies pacu, peva, piau, chimburé e bagre. Apesar de não estar na lista das espécies preservadas pelo Decreto, o pescador autuado por contrariar a legislação de pesca em vigor no Estado, que permite ao pescador amador apenas o consumo local, não sendo permitido o transporte e comercialização do pescado.
Os pescados foram doados para o Lar do Aconchego, no município de Santo Antônio de Leverger.
Norte Mato-Grossense
Em Gaúcha do Norte, em operação contra pesca ilegal e abate de animais silvestres, a equipe da Sema, em conjunto com 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (CIPMPA), foram apreendidos dois revolveres e munições.
Em um dos veículos vistoriados foram encontrados um revólver marca Taurus calibre 22 desmuniciado e uma caixa com 50 munições, e, em outro veículo, um revólver marca Rossi calibre 22 com seis munições e mais um frasco com vinte e uma munições aparentemente intactas. Os condutores foram conduzidos para Delegacia de Gaúcha do Norte por porte ilegal de arma de fogo.
Fiscalização

Equipes de fiscalização da pesca realizam ações por meio de ações fluviais e barreiras terrestres em todo o Estado de Mato Grosso para verificar o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Transporte Zero, n. 12.197/2023 e pelo decreto 677-24, que regulamenta a lei, principalmente relacionado ao transporte de pescado. Os estabelecimentos comerciais também serão vistoriados para verificar se o estoque está adequado às novas regras.

A pesca em Mato Grosso está liberada com restrições. Em todo o Estado está proibida a captura de 12 espécies, que são cachara, caparari, dourado, jaú, Matrinxã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.

Para o pescador amador é permitido o pesque solte ou a captura de dois quilos ou uma unidade com medidas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. Não é permitido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador. O pescador profissional pode continuar com suas atividades, tendo como restrição a pesca das espécies que estão proibidas.

Denúncias

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT entrega segunda escola modelo em Cuiabá; “alunos vão se sentir ainda mais motivados”, afirma diretora

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O Governo de Mato Grosso entregou, na manhã desta sexta-feira (27.09), o Colégio Estadual Integrado II (CEI II), no bairro Doutor Fábio, em Cuiabá. Com infraestrutura completa, a diretora da unidade, Giliane Almeida Rosa, acredita que os estudantes vão se sentir muito mais motivados a estudar.

“Nós estávamos em uma escola com pouca infraestrutura; e olha onde estamos hoje. O sentimento é de gratidão enorme e quero agradecer a todos que se empenharam para que isso acontecesse. Contamos agora com uma infraestrutura maravilhosa, completa, com tudo que precisamos. Os alunos vão se sentir ainda mais motivados com estas salas equipadas. É uma estrutura toda adaptada para incentivar uma aprendizagem diferenciada”, disse a diretora.

Este é o segundo Centro Estadual Integrado entregue pelo Governo de Mato Grosso. No total, serão cinco unidades do novo modelo para atender 7 mil alunos de mais de 50 bairros da capital mato-grossense e Várzea Grande, com investimento total de R$ 84,2 milhões.

“Hoje, como governador, confesso que estou muito realizado por entregar mais uma escola com a mesma qualidade de unidades privadas da capital mato-grossense. Aproveitem esta oportunidade que o Governo de Mato Grosso e a Secretaria de Educação estão dando para vocês. Este novo modelo, com gestão cívico-militar, será fundamental para melhorar o aprendizado de todos. Vamos construir muito mais unidades como essa para melhorar a educação na região metropolitana”, disse o governador Mauro Mendes.

Com investimento de R$ 21 milhões, a nova unidade terá a gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Polícia Militar de Mato Grosso. A escola conta com uma infraestrutura completa, com 24 salas de aula, laboratório 4.0, quadra poliesportiva, vestiários e piscina para atender 1.500 estudantes.

“Tenho certeza que com essa gestão cívico-militar e a boa estrutura que entregamos, nós vamos melhorar o aprendizado dos estudantes. Quando visitamos a unidade nas primeiras vezes, encontramos estudantes e professores desmotivados. Só que hoje o que mais ouvi foram elogios pelo que estamos entregando aqui. É este padrão que o Governo de Mato Grosso está entregando em todas as escolas estaduais”, disse o secretário de Educação, Alan Porto.

“Esta unidade é o símbolo do Estado. É uma escola acolhedora, que traz um sentimento de pertencimento. É um patrimônio público que vai produzir lucro social. Senhores alunos e professoras, esta escola é de vocês”, disse o vice-governador Otaviano Pivetta.

A nova unidade CEI também irá integrar ao Programa SER Família + Educação, criado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. A meta é fazer do CEI o ponto focal para interação entre a escola, a família e a comunidade. A intenção é contribuir com a promoção de um ambiente educacional mais colaborativo e enriquecedor, reforçando ações de inclusão, diversidade e responsabilidade social

Também estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes; a senadora Margareth Buzetti; o deputado estadual Elizeu Nascimento; o secretário de Segurança Pública, César Roveri; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Marcos de Sá; e demais autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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