MATO GROSSO
Gestão judiciária é tema de capacitação voltada aos novos juízes
Os novos juízes substitutos de Direito que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2024), ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), participaram de uma aula tradicional e de extrema relevância para as atividades que irão desempenhar em suas respectivas comarcas: a Diretoria do Foro.Na tarde de quarta-feira (14 de fevereiro), o juiz Wanderlei José dos Reis, que é titular da Vara de Família de Rondonópolis e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, ressaltou a importância prática da direção do foro na vida diária do magistrado, que deverá dividir sua atenção na gestão da unidade com a sua atividade jurisdicional. Desde 2007 o magistrado ministra aulas sobre o tema, que é inclusive objeto de livro específico já publicado.
Para Wanderlei dos Reis, que é professor da Esmagis e já lecionou nos cursos de 2007, 2012, 2015, 2016, 2022 (2 turmas) e 2023 – sendo essa a sua oitava turma consecutiva de formação inicial nessa disciplina -, é uma satisfação dividir seus conhecimentos com os novos juízes e juíza.
“É uma honra estar lecionando nessa turma do COFI 2024. Venho com o objetivo de contribuir com os novos colegas com minha experiência teórica e prática sobre o tema, compartilhando conhecimentos. O enfoque da disciplina é eminentemente prático nas atribuições do(a) juiz(a) diretor(a) de foro, uma a uma, com base na legislação vigente, e o primeiro alerta que lhes faço é quanto ao juiz-gestor, que eles não serão só julgadores de processos, mas, também, os gestores responsáveis pelos rumos administrativos da sua unidade judiciária e pelo êxito de todo o processo que se insere a prestação jurisdicional, já que a atividade-meio da diretoria de foro influi diretamente no êxito da atividade-fim da unidade, no cumprimento de sua missão, já que as duas facetas estão umbilicalmente conectadas”, observou.
Segundo o magistrado, durante a aula os alunos tiveram acesso a um acervo atualizado de todas as normas pertinentes, assim como foi apresentado o aparato humano e material que eles irão dispor. “Também lhes narrei os erros que não podem ser cometidos e as dificuldades mais comuns que poderão ser encontradas nas comarcas e como superá-las, já que estarão munidos de uma visão contemporânea da estrutura judiciária de 1º grau em Mato Grosso e das técnicas de gestão aplicáveis”, afirmou.
O juiz Wanderlei Reis é mestre em direito constitucional, doutor e pós-doutor em direito, tem MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio, com 14 especializações universitárias no Brasil e Europa, já fez vários cursos na área de administração judiciária no Brasil e exterior, além de ter diversas publicações acadêmicas na área de gestão judiciária. inclusive na Europa.
Ele atua há mais de 20 anos no Estado, tendo jurisdicionado e atuado como juiz diretor do foro também nas comarcas de Chapada dos Guimarães e Sorriso, onde coordenou a construção do atual fórum local e do fórum de Nova Ubiratã com a instalação da comarca.
É membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML) desde 2007, autor de 11 livros, entre eles Diretoria de Foro e Administração Judiciária, que foi prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação prevista até 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.
Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; O juiz e a condução da audiência de família; Direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; A visão prática da execução penal; Crime Organizado; O juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem estão cinco pessoas, sendo os cinco novos juízes substitutos e o juiz Wanderlei dos Reis, ao centro. No total, são cinco homens, em trajes formais, e uma mulher à direita, que veste um vestido longo cor terracota. Todos sorriem para a foto.
Leia matéria recentes sobre o Cofi:
Novos juízes iniciam Curso de Formação com mais de 500 horas antes de assumirem comarcas do interior
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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MATO GROSSO
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
34.305.618/0001-81
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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