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MATO GROSSO

Rondonópolis: Poder Judiciário inicia preparativos para a 2ª edição do ‘Movimento Todos por Elas’

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Rondonópolis se prepara para realizar no final de março, a 2ª edição do Movimento “Todos por Elas”, uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada por meio da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CeMulher), e a participação de parceiros, unidos com o objetivo de conscientizar a sociedade para o combate à violência doméstica contra a mulher. Neste ano, o combate à violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes também será alvo da campanha.
 
A primeira reunião de alinhamento entre os parceiros do evento foi realizada de forma virtual, nesta terça-feira (06 de fevereiro), onde participaram a secretária de Ação Social de Rondonópolis, Fabiana Frederico Rizati Perez, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR), Afonso Aragão, o defensor Público, Ricardo Morari, o promotor de Justiça, Augusto César Fuzaro e o representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rondonópolis, Francisco Lucena.
 
O movimento é estratégico, e foi pensado para levar conscientização à ambientes amplamente ocupados pelo público masculino, como o setor de transporte de cargas. Até o dia do evento, previsto para a última semana de março, serão realizadas inúmeras atividades como adesivaço nas principais ruas e avenidas de Rondonópolis, pit stop em pontos estratégicos e a distribuição de materiais de divulgação reforçando sobre a necessidade de todos estarem juntos.
 
A meta do Poder Judiciário é fazer ecoar entre parceiros, amigos, companheiros e familiares informações sobre a importância do diálogo e de campanhas de esclarecimento sobre os direitos das mulheres vítimas de violência familiar. O evento também chama a atenção para a necessidade de fortalecer os serviços públicos de acolhimento e suporte às vítimas, assim como a importância de aprimorar e tornar ainda mais eficazes, as medidas colocadas à disposição das mulheres, a fim de coibir novos episódios de agressão.
 
De acordo com a juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, uma série de ações serão coordenadas até o mês de março a fim de chamar a atenção do município para a discussão do assunto.
 
“A ideia é que os participantes do movimento, caminhoneiros, amigos e parceiros se tornem multiplicadores levando a conscientização sobre um assunto, tão necessário dentro da sociedade, que é o de reforçar o direito das mulheres, como forma de evitarmos que outras mulheres sofram as mesmas dores daquelas que um dia já tiveram seus direitos violados. E nós, enquanto atores públicos, precisamos sair dos nossos gabinetes, nós somos responsáveis por aquilo que produzimos dentro da sociedade. Se nós quisermos mudanças, temos que ir para o meio da sociedade e promover a mudança, não tem milagre”, defendeu Maria Mazarelo.
 
Resultados mais eficientes – O trabalho da juíza Mazarelo se tornou referência na região sul de Mato Grosso, pela atuação dedicada no combate à violência contra a mulher, ao mesmo tempo, que encabeça um importante movimento de discussões e mobilização sobre o tema.
 
Hoje, em menos de duas horas a Vara Especializada de Violência contra a Mulher de Rondonópolis realiza a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência. O número impressiona quando comparado ao prazo máximo estipulado por lei no Brasil que é de 48 horas.
 
Os avanços são resultado do trabalho de aperfeiçoamento dos tramites internos, promovidos a partir da implantação da metodologia de Gestão por Processos, realizada pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça (Coplan), com a meta de auxiliar as unidades técnicas no alcance de metas.
 
“Hoje, a partir do protocolo da delegacia, o juiz tem condições de fazer em no máximo duas horas, a concessão da medida protetiva. Falando especificamente de Rondonópolis, nós conseguimos dar essa resposta à vítima em menos de duas horas e já disparar o mandado, dando condições para que o oficial de justiça já providencie o cumprimento”, explicou Mazarelo.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Na imagem, a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rondonópolis, Maria Mazarelo, a secretária de Ação Social de Rondonópolis, Fabiana Frederico Rizati Perez, o promotor de Justiça, Augusto César Fuzaro e o representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Francisco Lucena.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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