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MATO GROSSO

Rede Protege realiza reunião para definição de estratégias

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Com o objetivo de acolher e assegurar o direito das crianças e adolescentes, a Rede Protege – Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em Cuiabá realizou, na última sexta-feira (02 de fevereiro), a primeira reunião de trabalho de 2024. A articulação intersetorial da infância e adolescência conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).

Entre as diretrizes estratégicas apresentadas na reunião estão a atuação dos Conselhos Tutelares, com a finalidade de articular a rede de proteção à criança e adolescente, diagnosticando e estabelecendo prioridades nos municípios, bem como coordenar e viabilizar suas demais ações. O fortalecimento da Rede Protege foi pontuado na “escuta social” do ano passado, integrando uma das fases do processo de formulação do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado.

A reunião contou com as participações e apresentações dos representantes dos seis conselhos tutelares de Cuiabá, das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá (14, 18 e 19 Promotorias Cíveis da Capital), conselhos estadual e municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD),  Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Área técnica da Saúde da Criança (atenção primária), Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adolescer, Coordenação de Saúde Mental,  Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) – Gestão Estadual, Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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