A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secteci) foi o décimo órgão estadual a aderir ao Programa Integridade MT, que está sendo coordenado pela Controladoria Geral do Estado (CGE). A assinatura do termo de adesão ocorreu nesta terça-feira (06.02) durante reunião realizada entre os titulares das pastas e membros das equipes técnicas de ambos os órgãos.
O Programa Integridade MT congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. O principal foco é fazer com que a administração pública estadual não se desvie do objetivo de entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente.
O secretário da Seciteci, Alan Kardec, disse que a pasta vem performando muito bem na questão fiscal e na transparência e que o programa contribuirá ainda mais com essa performance. “Estamos muito felizes em assinar essa adesão ao programa porque agora teremos um acompanhamento diário da CGE e de seus auditores com relação às rotinas de trabalho. Tenho certeza que em breve a Seciteci terá também seu selo diamante de integridade no serviços público”, destacou.
A Seciteci irá elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização, de acordo com os parâmetros definidos pela CGE. Para a elaboração deste documento, o secretário Alan Kardec indicará o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho.
Uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.
O secretário controlador-geral, Paulo Farias, ressaltou aos presentes que a CGE dará todo suporte para que o maior beneficiado em todo esse processo seja o cidadão que precisa de serviços públicos de qualidade.
“Estamos passando de uma postura corretiva para uma abordagem preventiva e colaborativa. O Integridade MT faz parte dessa mudança estratégica, que não se limita apenas a um reordenamento dos nossos produtos e serviços. E, para isso daremos todo apoio necessário aos órgãos que já assinaram a adesão”, assinalou.
O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias. Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.
