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MATO GROSSO

Enteada suspeita de matar padrasto vai a Júri em Cuiabá

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 Uma mulher acusada de ter matado o padrasto para defender a mãe durante uma discussão com a vítima passará pelo Tribunal do Júri, no  dia 15 (quinta-feira), no Fórum de Cuiabá. A sessão faz parte da pauta de julgamento do mês de fevereiro do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
 
De acordo com o processo 0042625- 13.2018.8.11.0042, em 2018, o episódio ocorreu na casa da família, no bairro Jardim Umuarama, na capital mato-grossense. A ré teria esfaqueado a vítima no tórax e fugido do local.
 
Policiais que foram acionados para atender a ocorrência e familiares chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os profissionais levaram a vítima ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC), mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. O início da sessão está marcado para às 13h30.
 
No mês de fevereiro, conforme calendário divulgado pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, serão realizadas 18 sessões do Tribunal do Júri. Na semana passada, ocorreram dois julgamentos.
 
Confira abaixo os julgamentos do mês de fevereiro:
 
 
 
05/02/2024, às 13h30
 
Réu: M.M
 
Vítima: J.B.S
 
Código nº 0000142-32.1999.8.11.0042
 
 
 
06/02/2024, às 13h30
 
Réu: E.S.C
 
Vítima: A.L.G
 
Código nº 1008816-73.2022.8.11.0042
 
 
 
08/02/2024, às 13h30
 
Réu: G.O.C
 
Vítima: T.J.O.S
 
Código nº 0014471-24.2014.8.11.0042
 
 
 
09/02/2024, às 13h30
 
Réu: D.R.P
 
Vítima: B.S.M
 
Código nº 0000473-09.2002.8.11.0042
 
 
 
14/01/2024, ás 13h30
 
Réu: D.S.R
 
Vítima: E.A.A
 
Código nº 0009893-86.2012.8.11.0042
 
 
 
15/02/2024, às 13h30
 
Réu: L.M.S.A
 
Vítima: C.V.C
 
Código nº 0042625-13.2018.8.11.0042
 
 
 
16/02/2024, às 13h30
 
Réu: J.L.B.L
 
Vítima: M.C.N
 
Código nº 0031176-29.2016.8.11.0042
 
 
 
19/02/2024, às 13h30
 
Réu: K.S.R
 
Vítima: J.C.C.C
 
Código nº 0002251-23.2016.8.11.0042
 
 
 
20/02/2024, às 13h30
 
Réu: K.R.C
 
Vítima: I.G.C.F
 
Código nº 0001139-63.2009.8.11.0042
 
 
 
21/02/2024, às 13h30
 
Réu: E.F.S
 
Vítima: E.F.C
 
Código nº 0009922-20.2004.8.11.0042
 
 
 
22/02/2024, ás 13h30
 
Réu: J.E.S.F
 
Vítima: R.C.S
 
Código nº 1007120-36.2021.8.11.0042
 
 
 
23/02/2024, às 13h30
 
Réu: A.C.S
 
Vítima: T.B.O
 
Código nº 0002180-26.2013.8.11.0042
 
 
 
26/02/2024, às 13h30
 
Réu: I.F.P.S
 
Vítima: L.P.C.S
 
Código nº 0014324-90.2017.8.11.0042
 
 
 
27/02/2024, às 13h30
 
Réu: N.S.S
 
Vítima: A.A.J
 
Código nº 0021556-61.2014.8.11.0042
 
 
 
28/02/2024, às 13h30
 
Réu: V.F.A
 
Vítima: F.P
 
Código nº 0000905-91.2003.8.11.0042
 
 
 
29/02/2024, às 09h00
 
Réu: F.E.C.L.M e C.R.A
 
Vítima: B.G.V
 
Código nº 0014953-35.2015.8.11.0042
 
 
 
Já realizados
 
01/02/2024, às 13h30
 
Réu: S.R
 
Vítima: C.L
 
Código nº 0005327-94.2012.8.11.0042
 
 
 
02/02/2024, às 13h30
 
Réu: F.S.A
 
Vítima: W.S.V
 
Código nº 0019821-95.2011.8.11.0042
 
 
 
 
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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