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MATO GROSSO

Famílias assinam contratos para aquisição de apartamentos do SER Família Habitação nesta semana

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Noventa famílias vão assinar o contrato para aquisição de apartamentos no condomínio Cidade Bela, em Nova Mutum, entre esta segunda-feira e sexta-feira (05 e 09.11). As unidades habitacionais fazem parte do Programa SER Família Habitação, por meio do qual o Governo de Mato Grosso concede subsídios para ajudar no valor de entrada do imóvel. O trabalho é gerenciado pela MT Participações e Projetos S/A (MT Par), e foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.

Segundo a primeira-dama Virginia Mendes, a modalidade entrada facilitada, com moradias acessíveis é uma oportunidade única.

“Desde o início do primeiro mandato do governador Mauro Mendes, coloquei esse desejo como uma das prioridades desta gestão, porque a casa própria representa dignidade, é um direito de todos, por isso esse Governo se dedica a esta política pública essencial. As 90 famílias que assinarão os contratos em Nova Mutum fazem parte desse esforço conjunto para tornar a habitação mais acessível, com subsídios aplicados”, declarou.

As moradias foram construídas em parceria entre Governo do Estado, que aportou R$ 15 mil em subsídios para cada família, Prefeitura de Nova Mutum, que doou o terreno, e a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio dos subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O público alvo da modalidade Entrada Facilitada é formado por famílias que podem pagar uma parcela acessível pela casa, porém não conseguem reunir o valor da entrada do imóvel, que gira em torno de R$ 60 mil.

O condomínio de Nova Mutum, que está em construção, será composto por 8 blocos de 4 andares e com 32 unidades por bloco. A metragem da unidade é de 44 metros quadrados e haverá a disponibilidade de apartamentos adaptados para pessoas com deficiência e idosos.

Um dos beneficiários que assinaram o contrato em janeiro foi o auxiliar de armazenagem de cereais Plínio de Oliveira Matos. Ele tem 61 anos e mora com a companheira, Zelinda Fátima de Oliveira. Atualmente, ele mora de aluguel, sendo que parte do valor – R$ 300 – ele paga em dinheiro e o restante em serviços de limpeza e vigia do imóvel. Quem conseguiu o local para ele morar foi a sobrinha dele, que o acompanha e ajuda nas questões do dia a dia.

Ele disse que está muito contente e espera ansioso para mudar para seu novo lugar, que agora será permanente. Será o fim das mudanças, dos móveis e pertences quebrando no processo e das incertezas quanto ao destino.

“Eu quero ir morar no prédio. Acho que lá as coisas vão ser organizadas e vai ser um lugar de respeito”, pontuou.

Além do condomínio Cidade Bela, outros dois projetos estão credenciados na cidade. Ambos com 96 unidades, o que ao final somarão 448 apartamentos na cidade de Nova Mutum.

“Temos uma parceria forte e promissora com o município de Nova Mutum. A prefeitura é muito ativa no que diz respeito aos cidadãos da cidade, o que nos traz abertura para desenvolver programas como esses”, afirmou o presidente da MTPar, Wener Santos.

Os contratos serão assinados na sede da Caixa Econômica Federal em Nova Mutum, localizada na

SER Família Habitação

O programa Ser Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640 até R$ 4.400; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4.400 até R$ 8.000.
A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Os interessados em se inscrever nos residenciais ofertados pelo programa devem se cadastrar no site do Sistema Habitacional de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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