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MATO GROSSO

“Foram 42 anos de espera que chegaram ao fim”, afirma moradora ao receber escritura de casa do Governo de MT

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Após 42 anos de espera, os moradores da Cohab Nossa Senhora do Rosário, em Rosário Oeste (a 104 km de Cuiabá) receberam as escrituras de suas casas, nesta sexta-feira (02.02). Em solenidade realizada na Escola Estadual João Calixto Bernardes, 80 famílias do bairro receberam do Governo de Mato Grosso a documentação dos imóveis de forma gratuita e registrada em cartório.

Esta foi a segunda etapa da regularização da Cohab. Em 2023, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou as escrituras para 89 moradores.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou o trabalho de regularização da autarquia em todos os municípios do Estado.

“Estamos muito felizes em poder contribuir com a alegria de todos vocês, entregando esses documentos completos, sem a necessidade de ir até o cartório fazer o registro. O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes nos determinaram que passássemos um pente fino em todos os municípios e não deixar nada para trás. É uma vergonha para o setor público ouvir que a Cohab Nossa Senhora do Rosário estava passando dos 40 anos aguardando as escrituras. E nós estamos aqui para cumprir essa missão. O Intermat está presente em todos os municípios de Mato Grosso para fazer a regularização dos imóveis urbanos e rurais”, afirmou.

A vice-prefeita de Rosário Oeste, Mary Ivoneth, reforçou que a parceria entre Governo do Estado e município contribuiu para a emissão dos documentos para os moradores.

“Que momento maravilhoso! Essa é uma ação do Governo de Mato Grosso em parceria com a prefeitura de Rosário Oeste e agora vocês já têm a escritura registrada em cartório. Com esse documento, vocês deixam de ser ocupantes e passam a ser proprietários das suas casas. Você pode reformar, deixar de herança. Seus filhos agora têm a segurança de que esses imóveis também são deles”, disse.

Maria Rosa, de 73 anos, foi uma das moradoras beneficiadas e não escondeu a alegria em levar para casa o documento que garante a segurança jurídica da sua propriedade.

“Estou muito contente de ter recebido a escritura da minha casa. Tenho 73 anos e graças ao Governo de Mato Grosso eu recebi essa benção, o governador Mauro Mendes fez essa bondade por nós aqui da Cohab Nossa Senhora do Rosário, temos muito que agradecer a ele”, declarou.

Com a regularização, os moradores passam a ser legalmente proprietários e podem vender, reformar e construir em suas propriedades com segurança. Além disso, essa documentação facilita a obtenção de linhas crédito em bancos para comprar materiais e reformar a casa usando o bem como garantia.

O deputado estadual Wilson Santos parabenizou o Governo de Mato Grosso pelo trabalho que vem realizando em prol da regularização fundiária desde o início da atual gestão.

“A escritura é como se fosse a nossa certidão de nascimento. São mais de 40 anos de existência dessa cohab. E o Brasil é um dos poucos países onde isso acontece. A pessoa recebe o imóvel, paga por ele e demora 40 anos para receber a escritura. É inacreditável e por isso eu quero parabenizar toda a equipe do Intermat, ao presidente Francisco Serafim e ao governador Mauro Mendes que está devolvendo em trabalho a confiança que a população de Rosário Oeste depositou nele. Vocês estão levando para casa a escritura pronta e não precisam procurar o cartório para registrar”, reforçou.

Outra moradora beneficiada com a documentação, a professora Cerila Nunes afirmou que não teria condições financeiras para pagar pela escritura, que atualmente custa entre R$ 6 mil e R$ 10 mil.

“Nós ficamos todo esse tempo esperando por essa escritura. Nós somos de baixa renda, somos pessoas simples e tirar do nosso salário para pagar esse documento, pode fazer a gente passar necessidade porque é um valor muito alto. Então por isso nós valorizamos essa ação do Governo de Mato Grosso porque nós não seríamos capazes de custear esse valor. Foram 40 anos de espera, mas conseguimos nossa escritura de graça, agradecemos a Deus pela equipe do Intermat e todos aqueles que estão empenhados com esse trabalho. Estou feliz demais, hoje é dia de festa, dia de alegria”, comemorou.

A secretária municipal de Agricultura, Angela Maria, também foi uma das beneficiadas na entrega e celebrou o momento.

“Desde 1982 nós estamos esperando para receber essa documentação. Hoje também sou uma beneficiária. Quero agradecer ao Governo de Mato Grosso por esse momento. Estamos todos muito felizes em receber essas escrituras, agora nós temos o que é nosso e não precisamos gastar nada”, disse.

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já entregou mais de 16 mil escrituras urbanas em 37 municípios, com um investimento de mais de R$ 68 milhões do Governo do Estado. Somente em 2023 foram 5.812 escrituras em 15 municípios mato-grossenses.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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