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MATO GROSSO

Presidente do TJMT se reúne com defensora pública para tratar da 17ª Edição do Ribeirinho Cidadão

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (30 de janeiro), a defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, para uma reunião de alinhamento dos últimos detalhes da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, que este ano inaugura uma nova rota para atender moradores de regiões que margeiam os rios de Mato Grosso, com serviços das áreas da justiça, saúde, cidadania e equidade.
 
A nova “Rota das Águas” atenderá a população dos municípios de Rio Branco, Salto do Céu, Jauru e Porto Esperidião entre os dias 17 e 27 de março. Na segunda etapa do projeto, de 09 a 14 de abril, os serviços serão prestados em São Pedro de Joselândia e Porto Brandão, ambos Distritos do município de Barão de Melgaço.
 
“Já decidimos as datas e roteiros, agora partimos para a formalização das parcerias com as prefeituras dos municípios e também com a organização das equipes da Justiça Comunitária (do TJMT) que farão as tratativas iniciais nos locais onde estarão sendo prestados os serviços juntamente com os da Defensoria Pública e demais parceiros.”, explicou a desembargadora.
 
A defensora pública afirmou que, como não havia atendimentos da Defensoria Pública de Mato Grosso na região dos municípios que estão na nova rota, a expectativa é de que a demanda por atendimentos seja alta. “Então como nós iniciamos o atendimento este ano, acreditamos que tem muita demanda represada, principalmente de questão jurídica. Acreditamos que levar o Ribeirinho Cidadão para lá este ano, será bem interessante para eliminar as demandas, inclusive, com as audiências de conciliação que fizemos bastante no ano passado.”
 
A presidente do TJMT, disse que é preciso entrelaçar os objetivos porque isso otimiza muito o trabalho do projeto Ribeirinho Cidadão. “Quanto mais gente conhecer a metodologia da Conciliação, da Mediação, mas fortalecida ficará a cultura da Pacificação”, completou ela.
 
As localidades de São Pedro de Joselândia e Porto Brandão serão atendidas em abril e o navio da Marinha do Brasil estará presente, já que deve chegar à capital até o dia do aniversário de Cuiabá, no dia 08 de abril.
 
A coordenadora da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (Caic), da Defensoria Pública de Mato Grosso, Pâmela Watanabe acompanhou a reunião.
 
O Projeto Ribeirinho Cidadão é realizado pelo Poder Judiciário e Defensoria Pública que conta a colaboração de inúmeros órgãos estaduais e federais.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência: Foto 1: A imagem mostra três mulheres sentadas ao redor de uma escrivaninha com tampo de vidro, duas morenas com cabelos escuros e compridos e uma senhora branca e loira, de cabelos claros. Elas estão conversando descontraidamente e sorrindo.
 
Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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