MUNDO
Conselho de Segurança da ONU fará reunião sobre decisão de Haia
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reunirá na quarta-feira (31) para analisar a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ), tribunal da ONU com sede em Haia, na Holanda, que pediu que Israel evite um genocídio em Gaza .
O encontro foi solicitado pela Argélia “com o objetivo de dar efeito executivo à decisão sobre as medidas provisórias impostas à ocupação israelense”.
Na última sexta-feira (26), a Corte rejeitou um pedido de Israel para arquivar a denúncia de genocídio na Faixa de Gaza apresentada pela África do Sul.
Segundo a juíza Joan Donoghue, “alguns atos parecem se enquadrar na convenção sobre genocídio”, o que justificaria o prosseguimento do caso. O tribunal ordenou que Israel “tome todas as medidas para evitar quaisquer atos de genocídio” no enclave.
O país judeu também terá que adotar ações “imediatas e eficazes” para permitir o fornecimento de assistência humanitária em Gaza e preservar eventuais provas de genocídio contra palestinos.
Por outro lado, o tribunal pediu a libertação “imediata e incondicional” de todos os reféns israelenses.
Não há prazo para uma decisão sobre o mérito da denúncia.
A ex-diplomata suíça Carla del Ponte, que já foi procuradora-geral do tribunal, explicou em uma entrevista ao jornal italiano La Repubblica que a corte “trata preventivamente apenas do genocídio e está advertindo Israel sobre a necessidade de tomar todas as medidas necessárias para evitar que seus militares cometam atos que configurem esse grave crime”.
Ela esclareceu que o juízo não está acusando diretamente Israel de perpetrar um genocídio, mas alertando sobre a obrigação de não adotar comportamentos que configurariam o crime.
Ainda na sexta-feira, o governo do Brasil solicitou a “imediata observância” da decisão. Em comunicado, as autoridades brasileiras destacaram a “importância do respeito pleno e imediato” à decisão do principal órgão judicial da ONU, considerando-a “juridicamente vinculante”.
O Brasil afirmou acreditar que as medidas cautelares contribuirão para garantir o respeito à Convenção sobre genocídio, assinada em 1948 após o Holocausto, e a proteção dos direitos do povo palestino.
O governo brasileiro reiterou ainda sua defesa de um Estado palestino economicamente viável, convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente.
No comunicado oficial, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pediu novamente o “libertação imediata dos restantes reféns nas mãos do Hamas”.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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