MATO GROSSO
Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Várzea Grande realiza sessão unificada de conciliação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Várzea Grande (Cejusc-VG) realizou uma sessão unificada de conciliação de processos que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível. Entre os casos, estão as ações dos moradores do Condomínio Terra Nova, no bairro 23 de Setembro, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A sessão realizada pelo juiz coordenador do Cejusc-VG, Luis Otávio Pereira Marques, resultou na análise e conciliação de seis processos, referente a três varas distintas. As partes envolvidas dialogaram para resolver os casos, analisar propostas e contrapropostas para possíveis acordos.
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, aconselha que os proprietários das casas que possuem casos judicializados, procure a unidade do Cejusc no Fórum de Várzea Grande, para a “resolução desse conflito, ocasião em que convidaremos todos os envolvidos para a busca da solução mais adequada ao caso”.
Ainda de acordo com as declarações do magistrado, as sessões de conciliação realizadas no Cejusc, “podem resultar em acordo, inclusive amenizando prejuízos já existentes para os demandantes”. Ele destaca que “a sessão de conciliação possibilita maior compreensão das dificuldades enfrentadas por todos, podendo ser realizada em qualquer fase processual, bastando a manifestação da parte interessada junto ao juiz competente pelo encaminhamento do processo ao Cejusc-VG.
Participaram da sessão unificada os proprietários dos imóveis, advogados, a síndica do condomínio, engenheiros, Defesa Civil e secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação acompanhado do seu jurídico, o mediador e preposta.
Sobre o caso do Condomínio Terra Nova – Em 2019, a Defesa Civil condenou 54 casas do condomínio que apresentam rachaduras e fissuras nas paredes, com 5 cm de espessura, além de desníveis em relação ao solo. As famílias tiveram que deixar os imóveis, pois a estrutura tinha risco de desabamento. O empreendimento da construtora, possui um total de 618 casas, foram entregues aos proprietários em 2009. Para resolver a situação, os casos foram judicializados.
Serviço – O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania fica dentro do Fórum ‘Desembargador Cesarino Delfino Cezar’, em Várzea Grande, na Av. Chapéu do Sol – Guarita II. Telefone: (65) 3688-8434 – E-mail: centro.varzeagrande@tjmt.jus.br
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem mostra o juiz e 18 pessoas na sessão unificada de conciliação. Eles estão dentro de uma sala, sentados na mesa.
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi escolhido como 1º Tesoureiro da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A eleição dos novos membros do colegiado ocorreu na tarde de quinta-feira (21), em Manaus (AM).O desembargador Lindote assumirá o cargo a partir de janeiro de 2025, juntamente com os demais integrantes do Colégio, que terá como presidente o corregedor-geral de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
As eleições para os cargos diretivos do CCOGE e do Fórum Fundiário Nacional foram realizadas durante a programação da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 6º Fórum Nacional Fundiário. As atividades tiveram início na quarta-feira (20) e seguem até sexta-feira (22).
A organização do ENCOGE é conduzida pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais, pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
Confira os eleitos para a próxima gestão do CCOGE:
Presidência: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
1º Vice-presidente: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.
2º Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
1º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote.
2º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado do Pará, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo.
1º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
2º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Fórum Fundiário Nacional:
Presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí (eleito), desembargador Hilo Almeida Sousa.
Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás (eleito), desembargador Anderson Máximo de Holanda.
Leia mais sobre o 94ª ENCOGE
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: corregedor-geral eleito do TJMT é eleito 1º Tesoureiro do CCOGE,
Gabriele Schimanoski (Com assessoria TJMA)
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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