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Política Nacional

Congresso terá orçamento recorde de emendas no governo de Lula

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Lula durante visita aos EUA
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Lula durante visita aos EUA

Após uma negociação do Partido dos Trabalhadores com o Congresso Nacional , o orçamento para parlamentares no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai bater de emendas neste ano, cerca 46,3 bilhões.

A negociação do petista visava garantir uma base sólida ao presidente Lula no Congresso, no entanto, os números vultosos para atender a projetos de parlamentares não garantiram ao mandatário o que ele desejava. 

Estes recursos, em 2023, susperam os números de 2020, ano que houve uma ampliação dos gastos públicos por causa da pandemia. Lula conseguiu obter os valores inéditos para negociação apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter banido o uso das emendas de relator no fim de 2022, alegando inconstitucionalidade nesse tipo de despesa. Os valores eram usados como moeda de troca no governo Jair Bolsonaro (PL).

Para 2023 havia cerca de R$ 19,4 bilhões em emendas para serem distribuídas em negociações políticas. No entanto, líderes do centrão foram surpreendidos com a decisão do STF e, a partir disso, começaram a costurar um acordo com o governo petista.

Apesar de o STF ter extinto a forma que Bolsonaro fazia a distribuição das emendas, na prática, o Congresso manteve o controle sobre todo o dinheiro.

Parte da verba da verba foi usada para inflar as emendas individuais, que todo deputado e senador tem direito. Já a outra, passou para as mãos dos ministérios de Lula.

Apesar do O PT ter apresentado o acordo como uma divisão igualitária. Articuladores  políticos do governo admitem que, nos bastidores, dos R$ 9,8 bilhões que foram herdados pelos ministérios após a decisão do STF serão usados para atender pedidos de parlamentares, ou seja, esse valor também irá para os parlamentares. 

No entanto, o governo de Lula não é obrigado a executar esses R$ 9,8 bilhões de acordo com os pleitos de membros da Câmara e do Senado.

Mas, como o petista quer ampliar o apoio no Congresso, o Palácio do Planalto, inclusive, já prevê usar parte do dinheiro para cumprir promessas de emendas feitas por Lira  cadurante a sua campanha à reeleição da Câmara e acordo políticos feitos no ano passado, antes da decisão do STF.

Outro ponto importante é que, além de manter poder sobre os recursos que eram para emendas de relator, o Congresso também conseguiu aumentar e turbinar outro mecanismo: as emendas de comissão.

Os valores destinados saltaram de R$ 400 milhões no ano passado para cerca de R$ 7,6 bilhões neste ano após a posse do atual governo. O que significa que a cúpula da Câmara e do Senado assegurou mais uma fatia do Orçamento para os interesses parlamentares.

O dinheiro das emendas de comissão será dividido de acordo com alianças políticas, toda a operação será comandada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do Orçamento e assumiu a presidência de uma comissão que detém quase todo o bolo dessas emendas.

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Fonte: IG Política

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1 Comment

1 Comment

  1. Lumikha ng Personal na Account

    março 13, 2024 at 8:22 pm

    I don’t think the title of your article matches the content lol. Just kidding, mainly because I had some doubts after reading the article.

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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