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MATO GROSSO

Instituição cumpre mais de 60% das ações da Política Nacional

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Do rol de ações previstas na Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, mais de 60% já foram implementadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Levantamento realizado pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena demonstra que a instituição já dedicava atenção ao tema e desde 2019 vem adotando medidas para promoção da saúde mental.

A Resolução que instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público foi publicada em julho de 2023. Entre as medidas já realizadas pelo MPMT, que vão ao encontro da Política Nacional, está a implementação de políticas institucionais direcionadas à qualidade de vida no trabalho, prevenção e enfrentamento à violência laboral, equidade de gênero e inclusão.

A coordenadora do Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, ressalta que o processo de construção das políticas foi realizado de forma coletiva, por meio de pesquisas, levantamentos e rodas de conversa junto aos integrantes e da participação ativa dos componentes do Comitê de Promoção da Igualdade Institucional.

Destaca ainda que o Núcleo também vem desenvolvendo, desde 2019, atividades de integração e de apoio à gestão de pessoas, campanhas de sensibilização, rodas de conversas sobre saúde mental, entre outras iniciativas. “O nosso maior desafio é contribuir para que os integrantes do MPMT possam, de forma individual ou coletiva, modificar os fatores intervenientes na saúde mental em benefício da própria qualidade de vida. A instituição tem buscado proporcionar ambientes de convivência e de bem-estar social e, principalmente, de acolhimento e de escuta qualificada como forma de identificar e reduzir riscos psicossociais”, afirmou a coordenadora.

JANEIRO BRANCO – Como parte da mobilização nacional sobre Saúde Mental, o MPMT lança este mês a campanha interna “De Janeiro a Janeiro”. Durante todo o ano, o tema será trabalhado com a divulgação de cards sobre as ações realizadas pela instituição para promoção da saúde mental de seus integrantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Matrículas prioritárias para o ano letivo de 2025 na rede estadual começam nesta quarta-feira (13)

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13.11), a solicitação de matrícula web para estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAED) – estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou com transtornos do espectro autista.

O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc.

Com a matrícula prioritária, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas no ano letivo de 2025. Nestes dias definidos, todas as turmas para alunos novos estarão direcionadas para esse grupo, aguardando primeiramente as matrículas dos estudantes da Educação Especial.

Para confirmação da matrícula prioritária, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar à gestão escolar toda a documentação exigida no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. A Seduc alerta que, em caso do não comparecimento na escola, a solicitação poderá ser cancelada.

Para estudantes não PAED, a matrícula web no município de Cuiabá acontecerá de 18 a 22 de novembro. De 19 a 22 de novembro, a matrícula será aberta aos demais municípios mato-grossenses. Já o prazo de apresentação dos documentos à escola e a confirmação da matrícula serão no mesmo período dos alunos PAED, que é de 06 a 10 de janeiro de 2025.

Atualização Cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário. A atualização começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Por fim, no ato da confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o Termo de Consentimento é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024

Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024

Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024

Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024

Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025

Fonte: Governo MT – MT

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