Os índices de criminalidade em Mato Grosso reduziram em 2023 em relação a 2022, segundo dados do Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A diminuição é resultado dos investimentos do Governo do Estado na área, que somam R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos.
No ano passado, nenhuma instituição financeira foi roubada ou furtada e, no ano anterior, tinham sido registrados 17 furtos e um roubo a bancos, cooperativas de créditos, empresas de transporte de valores e instituições similares.
Em 2023, as forças de segurança reprimiram o maior e, supostamente, mais organizado plano de roubo a instituição financeira, que seria executado em Confresa (1.160 km de Cuiabá) na modalidade “tomada de cidade”, com a Operação Canguçu. Essa tentativa ocorreu no domingo de Páscoa, 9 de abril.
A operação de combate se estendeu por 38 dias, com a participação de 130 policiais de Mato Grosso e 220 de outros quatro estados (Tocantins, Pará, Minas Gerais e Goiás). E chegou ao final com 18 suspeitos mortos em confrontos, cinco presos e 26 armas apreendidas, entre elas 13 fuzis (dois do modelo .50 e 11 AK-47), 67 “bananas” de dinamite, milhares de munições e dezenas de equipamentos de suporte.
Os índices gerais de crimes de 2023, consolidados esta semana pelo Observatório, apresentam queda em comparação com 2022.
No número de roubos seguidos de mortes, por exemplo, a redução foi de 48%. Foram 29 mortes, em 2022, e 15 no ano passado.
Já em relação a roubos ao patrimônio, a queda foi de 17%. De 6.213 para 5.144, conforme relatório da Sesp-MT. Foram 1.069 ocorrências a menos.
Roubos e furtos de cargas também apresentaram reduções significativas, de 49% e 25% respectivamente. De 283, em 2022, o número de roubos caiu para 143, em 2023. Os casos de furtos de cargas, que em 2022 foram 271, caíram para 202 no ano passado.
Os dados da Sesp-MT apontam queda em 26% e 12% nas ocorrências de furtos e roubos em propriedades rurais. De 245 registros, em 2022, o número de roubos caiu para 181, em 2023. Os furtos, que em 2022 foram 2.220 registros, no ano passado, diminuíram para 1.943.
Os índices de homicídios dolosos e feminicídios, mesmo que menores, se comparados aos crimes de ordem patrimonial, também tiveram queda.
De 876, em 2022, os homicídios dolosos caíram para 872, uma redução de 0,5% em 2023. Com relação aos feminícidios, 2023 fechou com 2% a menos, de 47 casos, em 2022, caiu para 46.
Além dos investimentos, o secretário de Segurança Pública, coronel Cesar Roveri avaliou demonstra o empenho das forças policiais na prevenção, repressão e do trabalho contínuo de investigação para identificar as autorias, esclarecer e prender os criminosos.
“O Governo prioriza a segurança em todos os aspectos com investimentos na estruturação física, aparelhamento e a modernização dos meios e melhoria das condições de trabalho”, afirmou.
Em 2023, por exemplo, foram investidos R$ 300 milhões que permitiram às polícias a execução de novos projetos e a continuidade da política de padronização e modernização dos armamentos forças policiais.
“Padronizamos os armamentos usados nas atividades policiais diárias, substituindo o antigo revólver 38 pela pistola Glock, arma usada por forças internacionais. Implantamos a comunicação digital e estamos empregando a tecnologia no combate a violência, por meio do Programa Vigia Mais MT. Hoje, cada policial tem uma pistola Glock em cautela pessoal e permanente”, reforçou.
De acordo com César Roveri, além da pistola Glock, todas as regiões de Mato Grosso as forças policiais dispõem de veículos compatíveis com as necessidades e armamentos de ponta.
“Temos o que há de mais avançado em fuzis e espingardas, para fazer frente à criminalidade”, informou.
O Governo do Estado, por meio da Sesp, já entregou 12.100 pistolas Glock e 950 fuzis e espingardas. Também adquiriu 660 pistolas Teaser, arma de incapacitação neuromuscular (não letal).
Para 2024, estão em processo a aquisição 1.950 pistolas Glock, mais 300 fuzis, além de um novo lote de armas não letais.
“Essas são aquisições que reforça a preocupado do Governo em continuar aparelhando dos policiais que vão às ruas fazer o policiamento cotidiano ou especializado, feito pelas Forças Táticas, Rotam, Bope, GCCO, entre outras unidades.
Operações
Em 2023, por meio da Secretaria Adjunta de Integração Operacional, a Sesp fez 130 operações integradas com foco no combate às facções criminosos, conforme relatório da Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento (Coplam).
Já a Polícia Civil realizou, a partir de apurações especializadas, 24 operações e 131 prisões voltadas à repressão específica de organizações criminosas.
Ainda no campo investigativo, em 2023 o trabalho da PJC desenvolvido também levou à resolução de 88% nos 927 inquéritos instaurados para apurar homicídios. Esse índice significa 739 casos concluídos com as autorias apontadas e prisões em flagrante ou por mandados judiciais contra os responsáveis pelas mortes.
Nos crimes de feminicídios, o índice de resolução foi ainda maior, chegando a 98%. Foram 59 inquéritos concluídos, sendo 56 com autoria definida.
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas. “Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.