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MATO GROSSO

Audiência esclarece dúvidas de aprovados em concurso sobre contratações

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, realiza na próxima terça-feira (23), às 15h, a segunda audiência pública com o propósito de angariar informações, apresentar esclarecimentos sobre as nomeações temporárias pela administração municipal e a situação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva em concurso público realizado pelo município. A audiência ocorrerá no salão central do Complexo Turístico Beira-Rio, às margens do Rio Itiquira.

Conforme o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o Ministério Público tem recebido dezenas de manifestações denunciando irregularidades nas contratações temporárias promovidas pela Prefeitura Municipal de Itiquira, sob alegação de que existiam cargos vagos, principalmente na área da educação, mesmo havendo candidatos aprovados no cadastro de reserva.

Durante a audiência, o promotor de Justiça fará uma explanação sobre as demandas recebidas pela instituição e, na sequência, concederá ao prefeito municipal de Itiquira, Fabiano Dalla Valle, espaço para repassar o posicionamento do município.

Claudio Angelo Correa Gonzaga ressalta que o objetivo da audiência pública é otimizar o trabalho do Ministério Público, reunindo demandas de natureza semelhante para maior efetividade, além de permitir a interação com a população. “Realizamos a primeira audiência em agosto do ano passado. Agora a discussão será específica quanto aos cargos nas áreas da saúde e educação, cujas dúvidas não foram esclarecidas na primeira audiência pública”, explicou.

Conforme o edital da audiência pública, perguntas e questionamentos poderão ser feitos no dia do evento, inclusive antes do início das discussões, por meio de ferramenta de Perguntas & Respostas (Q&A), acessível por qualquer telefone celular ou computador (clique aqui). A audiência será apenas presencial e não haverá transmissão.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Matrículas prioritárias para o ano letivo de 2025 na rede estadual começam nesta quarta-feira (13)

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13.11), a solicitação de matrícula web para estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAED) – estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou com transtornos do espectro autista.

O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc.

Com a matrícula prioritária, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas no ano letivo de 2025. Nestes dias definidos, todas as turmas para alunos novos estarão direcionadas para esse grupo, aguardando primeiramente as matrículas dos estudantes da Educação Especial.

Para confirmação da matrícula prioritária, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar à gestão escolar toda a documentação exigida no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. A Seduc alerta que, em caso do não comparecimento na escola, a solicitação poderá ser cancelada.

Para estudantes não PAED, a matrícula web no município de Cuiabá acontecerá de 18 a 22 de novembro. De 19 a 22 de novembro, a matrícula será aberta aos demais municípios mato-grossenses. Já o prazo de apresentação dos documentos à escola e a confirmação da matrícula serão no mesmo período dos alunos PAED, que é de 06 a 10 de janeiro de 2025.

Atualização Cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário. A atualização começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Por fim, no ato da confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o Termo de Consentimento é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024

Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024

Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024

Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024

Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025

Fonte: Governo MT – MT

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