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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, designou para o dia 19 de fevereiro, às 8h30, no Plenário 1 da Corte, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno para julgamento dos concursos de acesso ao cargo de desembargador (a) em cinco vagas, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade.
 
Na mesma oportunidade, os membros do Tribunal Pleno também definirão a lista tríplice para preenchimento da vaga ao cargo de desembargador ou desembargadora do TJMT, destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sessão será híbrida.
 
Na última quarta-feira (10 de janeiro), a presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso, entregou em mãos para a presidente do TJMT, Clarice Claudino, a lista sêxtupla com os nomes de três candidatos e de três candidatas à vaga no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual. Os advogados (as) escolhidos (as) por seus pares em aclamação são, em ordem alfabética: Abel Sguarezi, Dinara de Arruda, Flaviano Taques, Glaucia Amaral, Hélio Nishiyama e Juliana Zafino.
 
Posse – No dia 21 de fevereiro, às 14h30, em local a ser informado oportunamente, ocorrerá a solenidade de posse dos novos sete desembargadores (as), tanto dos (as) magistrados (as) que forem eleitos (as) no dia 19 de fevereiro, do (a) representante da OAB, a ser nomeado (a) pelo governador do Estado, Mauro Mendes, bem como do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, nomeado no final de dezembro de 2023 pelo chefe de Estado para assumir a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Plenário 1 do TJMT, onde se vê, no centro, a presidente Clarice Claudino, ladeada pelo procurador-geral da Justiça, Deosdete da Cruz Júnior, e pela assessora. Nos cantos da foto estão o desembargador Orlando Perri do lado esquerdo da foto, e os desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira da Silva no lado direito da foto. O meirinho está em pé, no canto esquerdo da foto. Todos usam toga. Ao fundo, uma parede de madeira, com o brasão do Poder Judiciário brasileiro e acima, dele um crucifixo, ambos afixados na parede, com uma iluminação que reflete uma luz dourada.
 
Celly Silva/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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