MUNDO
Justiça Argentina suspende reforma trabalhista de Milei
A Justiça Trabalhista da Argentina suspendeu, nesta quarta-feira (3), parte do “decretaço” anunciado pelo presidente Javier Milei, mais especificamente as medidas que dizem respeito à reforma trabalhista proposta pelo mandatário recém-empossado.
As mudanças propostas pelo novo presidente são polêmicas e desencadearam não apenas judicialização como também protestos nas ruas de diversas cidades da Argentina, que terminaram com presos, feridos e ameaças de cortes de benefícios sociais dos manifestantes .
Entre as medidas suspensas, estão a possibilidade de usar a participação de trabalhadores em protestos de rua como justa causa para demissão; a estipulação de períodos de experiência de oito meses; e mudanças no sistema de indenizações devidas a profissionais que pedem demissão.
A decisão judicial é uma medida cautelar, proferida em resposta a uma ação protocolada por uma central sindical junto à Justiça do Trabalho. Como a definição do foro adequado para julgar a ação ainda está em discussão, as mudanças legais ficam suspensas até segunda ordem.
O Decreto de Necessidade e Urgência (nome oficial do “decretaço”) anunciado no final de dezembro modificou ou revogou mais de 350 normas vigentes no país, visando desregular a economia em diversos setores, como a prestação de serviços de internet via satélite, medicina privada, regras do mercado de trabalho e da conversão de estatais em sociedades anônimas, facilitando processos de privatização.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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