BRASIL
PGR vê suspeita de corrupção de Ramagem em caso de software da Abin
A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeita que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) cometeu corrupção passiva para não divulgar informações sobre o uso de um software de espionagem na época em que era presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, a PGR suspeita que dois funcionários da Abin teriam pressionado Ramagem a retardar o julgamento de procedimento interno e teriam usado o software Fist Mille (entenda o caso abaixo) para evitar as demissões. Eduardo Izycki e Rodrigo Colli eram investigados por atuarem em uma licitação do Exército com uma empresa em nome de parentes.
Ainda de acordo com a Procuradoria, a pressão teria surtido efeito e Ramagem teria nomeado uma nova comissão processante e convertido o julgamento em diligência. O ex-diretor também não teria repassado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Abin na época, informações sobre a primeira comissão.
As informações da PGR foram usadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para autorizar a Operação Última Milha, que prendeu os dois funcionários da Abin. Ambos foram demitidos após a operação da Polícia Federal. Ramagem não foi alvo da ação, mas foi citado em documentos juntados ao processo.
As suspeitas sobre as irregularidades surtiram durante as investigações sobre o uso da ferramenta First Mille, software israelense usado para a espionagem. O sistema tem capacidade de monitorar a localização de até 10 mil cidadãos em todo o território nacional. Documentos e relatos de servidores sugerem que a utilização do sistema pela Abin era feita sem qualquer protocolo ou registro oficial.
O software foi adquirido em 2018, ainda no governo Michel Temer, por pouco mais de R$ 5 milhões. O programa secreto dá aos investigadores o poder de apenas digitar o número de um contato telefônico para encontrar a localização do aparelho e acompanhar a último endereço do contato no mapa.
Para a PF, Alexandre Ramagem é um dos suspeitos da “alta cúpula” da Abin pelas ações e omissões sobre o uso da ferramenta. Segundo os investigadores, o sistema era usado para monitorar pessoas que não possuem relações com a Abin, como advogados, professores e políticos.
O iG tentou contato com a assessoria de Alexandre Ramagem, que não retornou as ligações e as mensagens. A reportagem também tenta localizar as defesas Eduardo Izycki e Rodrigo Colli.
Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
“Mato Grosso tem atuação significativa na atenção de egressos do sistema penitenciário”, afirma representante do Governo Federal
Jurista Nelson Nery Júnior é o entrevistado do programa Explicando Direito
Novas instalações das ProJus de Cáceres estão a serviço da comunidade
Sasha Meneghel inaugura loja de sua marca em shopping de São Paulo: ‘Mondepars ‘
