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MATO GROSSO

Programa SER Família Inclusivo emitiu 4,9 mil Carteiras de Identificação dos Autistas em MT

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“A vida do meu filho mudou para melhor após a carteira do autista”, declarou Laiza Salustiano, mãe do pequeno Luiz Gustavo, de nove anos, beneficiário da Carteira de Identificação do Autista (CIA), moradores do município de Dom Aquino (170 km de Cuiabá). Luiz Gustavo é um dos 4.939 autistas que possuem a CIA em Mato Grosso.

Ela relembra como o filho era visto pelas pessoas, antes da identificação.

“Depois que eu fiz a carteira de autista do Luiz Gustavo, tudo mudou. Muitas vezes eu saía com ele e vinham as crises, seja pelo barulho ou por ter muita gente ao redor. E o que acontecia? O pessoal achava que era birra,mas, com a identificação da carteira, a correntinha com os símbolos, mostrando que é uma criança no espectro autista, já olham de outra forma. Sabem que aquilo não é uma birra, mas simplesmente a condição dele”, lembrou Laiza emocionada.

O Governo de Mato Grosso tem atuado na proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o apoio e supervisão da primeira-dama Virginia Mendes. Entre as ações voltadas para a causa está a emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA), que garante os direitos dos consumidores autistas. Já foram entregues, desde janeiro de 2020, quando o documento passou a ser emitido, 4.939 carteiras.

Há três anos, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) emite a CIA, e, para facilitar ainda mais, a solicitação pode ser feita pelo aplicativo MT Cidadão.

A CIA que possui a sua distribuição gratuita faz parte do programa SER Família (Lei 12.013/2023), o “SER Família Inclusivo”, também uma das bandeiras da primeira-dama do Estado.
Os direitos às pessoas com Transtorno do Especto Autista é uma das bandeiras da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Foto: Jana Pessôa

“A carteirinha é um instrumento que os possibilitam ter os seus direitos garantidos. A inclusão é uma das minhas prioridades, por isso, temos que ter um olhar especial para as pessoas com deficiência e, acima de tudo, devemos respeitá-las. Depois que a lei foi criada, observamos que cada vez mais a acessibilidade está chegando aos que mais precisam. Fico muito feliz em ver que o trabalho tem ajudado muitas pessoas. A elaboração desse projeto é um sonho e agradeço a todos os envolvidos por torná-lo realidade”, disse Virginia Mendes.

Além da carteirinha, há o projeto “Autismo na Escola”, que promove estudos voltados à promoção de políticas públicas específicas para autistas nas escolas da rede estadual de ensino.

Laiza ainda ressaltou a importância da CIA para acessar diversos serviços.

“Quando ele precisa ir ao hospital, o atendimento dele é mais rápido. Mudou a vida dele com a prioridade. Sou muito grata ao Governo do Estado por proporcionar não só ao meu filho, mas para muitos mato-grossenses que necessitam da acessibilidade”, destacou.

Camarote na Arena Pantanal

Por meio do Programa SER Família Inclusivo, o Governo de Mato Grosso, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube e a senadora Margareth Buzetti, proporcionou visitas no camarote do clube para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, durante os jogos do Campeonato Brasileiro 2023. Ao total, em 18 jogos do Dourado na Arena Pantanal, 144 pessoas foram sorteadas.

A ação ainda teve o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por intermédio da Rede Cidadã.

A seleção dos oitos torcedores e acompanhantes, para cada jogo, foi realizada por meio de sorteios a partir dos beneficiários da CIA de todo o Estado de Mato Grosso.

A parceria também rendeu um camarote para assistir a partida da Seleção Brasileira de Futebol Masculino conta a Venezuela, pela terceira rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo 2026, com o sorteio de seis autistas. A iniciativa contou com a parceria da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e a Confederação Brasileira de Futebol CBF).

Além disso, houve a oportunidade para que os seis autistas pudessem acompanhar o treino do Cuiabá Esporte Clube, no Centro de Treinamento Oficial.

Para a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, o ano foi de muita alegria em poder proporcionar aos autistas e seus responsáveis momentos tão especiais.

“Foi muito gratificante poder dar às pessoas autistas este espaço dentro da Arena Pantanal, para assistir aos jogos do Cuiabá. Para nós é uma experiência única, uma forma de divulgar a Carteira do Autista, a importância de se ter a carteira, para que os autistas possam acessar inúmeros serviços. Essa sinergia do Cuiabá oferecendo esse espaço e a gente podendo levar esse trabalho para os autistas é muito importante. Essa iniciativa da nossa primeira-dama Virginia Mendes, junto com a senadora Margareth Buzetti, traz um olhar sensível para a inclusão dos autistas”, afirmou a secretária Grasi.

Ela ainda ressaltou que, além dos jogos do Cuiabá Esporte Clube, a partida da Seleção Brasileira e o treino no CT do Dourado foram experiências excepcionais e que ficarão marcadas nas memórias de todos.

“Com certeza, serão dias que ficarão guardados nas memórias como a realização de um sonho ao assistir o jogo da Seleção Brasileira, principalmente num ambiente adequado e preparado para que todos fiquem confortáveis e seguros para, realmente, curtir o momento e também o treino do Dourado. Só temos a agradecer a confiança depositada no Governo do Estado E a todos que se inscreveram para participar dos sorteios para o camarote do autista, não só para o jogo da Seleção, mas para todos os jogos do Cuiabá”, concluiu secretária.

Em referência aos sorteios para o camarote na Arena Pantanal, Laiza relembra que o Luiz foi sorteado duas vezes, sendo uma delas para assistir ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol.

“O Luiz foi por duas vezes ao camarote e fiz questão de sair de Dom Aquino e levá-lo ao estádio, porque eu sei a dificuldade que é para nós, mães e pais, proporcionar isso aos nossos filhos por conta das limitações. Mas foram experiências fantásticas, pois era um lugar muito receptivo, caloroso e aconchegante. Muito bem organizado, com todos sos cuidados para o bem-estar deles. O Luiz já me disse que está com saudades e deseja que o projeto continue no ano que vem”, finalizou Laiza.
O documento é emitido de forma gratuita, na modalidade digital ou física (impressa). Foto: Jana Pessôa.

Carteira de identificação do autista

O documento, que é uma das bandeiras da primeira-dama VirgInia Mendes, é emitido de forma gratuita pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso tenha, informações de seu representante legal/cuidador.

O cadastro da CIA, desde setembro de 2022, é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo será de 30 dias.

Para mais informações (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou o site da Setasc.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Matrículas prioritárias para o ano letivo de 2025 na rede estadual começam nesta quarta-feira (13)

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13.11), a solicitação de matrícula web para estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAED) – estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou com transtornos do espectro autista.

O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc.

Com a matrícula prioritária, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas no ano letivo de 2025. Nestes dias definidos, todas as turmas para alunos novos estarão direcionadas para esse grupo, aguardando primeiramente as matrículas dos estudantes da Educação Especial.

Para confirmação da matrícula prioritária, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar à gestão escolar toda a documentação exigida no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. A Seduc alerta que, em caso do não comparecimento na escola, a solicitação poderá ser cancelada.

Para estudantes não PAED, a matrícula web no município de Cuiabá acontecerá de 18 a 22 de novembro. De 19 a 22 de novembro, a matrícula será aberta aos demais municípios mato-grossenses. Já o prazo de apresentação dos documentos à escola e a confirmação da matrícula serão no mesmo período dos alunos PAED, que é de 06 a 10 de janeiro de 2025.

Atualização Cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário. A atualização começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Por fim, no ato da confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o Termo de Consentimento é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024

Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024

Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024

Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024

Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025

Fonte: Governo MT – MT

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