MUNDO
Suprema Corte dos EUA adia decisão sobre ‘imunidade absoluta’ de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou um pedido para decidir, por enquanto, se o ex-presidente Donald Trump está imune à acusação de conspirar para anular as eleições de 2020.
O pedido de adiantamento foi realizado pelo promotor especial do Departamento de Justiça, Jack Smith, após a Suprema Corte do Colorado decidir que o republicano não poderá concorrer nas próximas eleições.
A decisão de postergar a apreciação foi uma grande vitória para Trump, uma vez que seus advogados têm procurado de forma intensa adiar os processos criminais contra o ex-presidente em todo o país. Este seria o primeiro dos quatro processos enfrentados pelo republicando a serem julgados no ano que vem.
O despacho do tribunal foi uma sentença e não apresentou razões, o que é típico quando os juízes negam a revisão. Não houve dissidências registradas. O processo deve avançar para um tribunal de recurso — que foi contornado por Smith — e deve ainda retornar ao Supremo Tribunal nos próximos meses.
Imunidade alegada
Com a decisão da Suprema Corte do Colorado, Smith pediu aos juízes que analisassem o caso o quanto antes. Ele previa uma série de pedidos relacionados a uma suposta imunidade alegada pelo republicano no julgamento.
No pedido, o promotor também solicitou aos magistrados que analisassem se a absolvição de Trump no Senado, que ocorreu em 2021, por “incitação à insurreição”, poderia anular os atuais processos, uma vez que um réu não pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime.
“Este caso apresenta uma questão fundamental no cerne da nossa democracia: se um ex-presidente tem imunidade absoluta de processo federal por crimes cometidos durante o mandato ou se [pelo contrário] ele é constitucionalmente protegido. (…) Os Estados Unidos reconhecem que este é um pedido extraordinário. Mas este é um caso extraordinário”, escreveu Smith.
O promotor afirmou ainda que uma decisão rápida dos juízes era essencial, porque o recurso de Trump contra a decisão de um juiz que rejeitou o seu pedido de imunidade suspende o julgamento criminal.
Na época, a juíza de primeira instância, Tanya S. Chutkan, rejeitou as alegações abrangentes de Trump de que tinha “imunidade absoluta”, baseando-se em ações que ele tomou enquanto estava no cargo de presidente dos EUA.
“[…] Os Estados Unidos têm apenas um chefe executivo de cada vez, e essa posição não confere uma passagem segura para toda a vida para evitar a prisão”, argumentou Chutkan na época.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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