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MATO GROSSO

Sema-MT divulga procedimentos para garantir segurança de barragens

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou a instrução normativa que estabelece os procedimentos para garantir a segurança de barragens para usos múltiplos, exceto para geração de energia em corpos hídricos de domínio do Estado.

A instrução normativa foi assinada na segunda-feira (18.12), durante a abertura do 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens de Mato Grosso, e publicada nessa terça-feira (19.02) no Diário Oficial do Estado.

As barragens podem ser classificadas como tipo A, B ou C, a partir de critérios que mensuram sua Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial associado (DPA).

Para construção de barragem, o empreendedor deverá requerer a classificação quanto à segurança, acompanhado de documentos e informações técnicas contidas no Termo de Referência Padrão, disponível no site da Sema. Será realizada uma pré-classificação quanto à segurança da barragem será realizada em função do Dano Potencial Associado (DPA).

A classificação quanto a segurança de barragem novas deverá ser requerida à Sema, após aprovação da outorga e concomitante ao pedido de licença de instalação do empreendimento.

No caso de barragem já existente, o empreendedor deverá obrigatoriamente realizar a manutenção preventiva regularmente, obedecendo critérios técnicos.

  • Acesse aqui a instrução normativa na íntegra

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira, destacou que segurança de barragens é um tema relacionado à segurança de vida e de patrimônio e é importante classificar e fiscalizar todas as estruturas.

“É um grande desafio poder conciliar questões técnicas e jurídicas, fazer com que sejam seguras, sustentáveis e desenvolvam todo seu potencial para a sua visão primária, em relação à reservação de água, produção energia, irrigação, mineração”, afirmou.

O 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens de Mato Grosso, que terminou nesta quarta-feira (20.12), discutiu a política nacional sobre o assunto e a classificação das barragens situadas em Mato Grosso. O evento é organizado pela Sema em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MT) e acontece na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

Especialistas discutiram a segurança de barragens e entendimentos técnicos e jurídicos adotados pelo órgão ambiental de Mato Grosso para a implementação de políticas públicas de implementação de barragens.

Entre os convidados estavam especialistas da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MT) e Ibape-MT.

Os assuntos abordados abrangem Política Nacional de Segurança de Barragens, possíveis causas de um rompimento de barragem, barragens de mineração de Mato Grosso, a fiscalização de barragens de mineração, instruções normativas, classificação de barragens, atuação em desastres e ações de emergências, detalhes de Projeto de uma pequena barragem, estudos hidrológicos, inspeção e manutenção de barragens de terra.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso quase dobra o número de captação de córneas em menos de um ano

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O Estado de Mato Grosso, por meio de ações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), quase dobrou o número de captação de córneas no período de janeiro a 18 de novembro deste ano em relação ao todo ano de 2023.

Segundo dados da SES, foram 518 captações de córneas até 18 de novembro deste ano, quando, em 2023, foram captados 276 do tecido.

A córnea é um tecido transparente que fica na parte da frente do olho. Quando ela fica opaca devido a doenças, lesões ou infecções, pode causar perda de visão. Nesse caso, o transplante de córnea é a única solução para recuperar o sentido.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou o compromisso do Governo do Estado com os serviços de transplantes e o empenho e a dedicação dos profissionais que atuam no Estado.

“Esse aumento no número de captações é resultado do trabalho que o Governo do Estado tem feito nesta questão dos transplantes. A capacitação dos profissionais e a ampliação dos serviços contribuem para que Mato Grosso caminhe para realizar ainda mais captações em 2025, beneficiando cada vez mais aqueles pacientes que necessitam do transplante para ter mais qualidade de vida”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, diferente do que acontece com os órgãos, que vão diretamente de um doador para um receptor, as córneas precisam ser encaminhadas e processadas em um banco de tecidos, podendo ser armazenadas por um período maior de tempo.

A secretária adjunta do Complexo Regulador da SES, Fabiana Bardi, ressaltou a importância do gesto de doação de órgãos e tecidos que contribui para salvar vidas. Ela destacou que é essencial que o doador avise os familiares sobre a sua escolha.

“Parte do nosso trabalho só é possível graças à solidariedade de famílias enlutadas, que dão voz ao desejo do doador. É importante que a pessoa expresse aos familiares o seu desejo em ser um doador. A SES reconhece e parabeniza o gesto de solidariedade dessas famílias. Nossas equipes da Central Estadual trabalham para conscientizar mais pessoas sobre a importância da doação de órgãos”, explicou.

Transplantes em Mato Grosso

Atualmente, 50 hospitais em Mato Grosso estão habilitados para a captação de órgãos. Eles estão localizados nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Água Boa, Nova Mutum, Sinop, Sorriso, Cáceres, Primavera do Leste, Juína, Alta Floresta, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo e Colíder. Essas unidades contam com UTI, o que permite a conservação dos órgãos até a chegada das equipes responsáveis pela coleta.

Embora esses hospitais possam realizar a captação de órgãos, apenas quatro instituições estão autorizadas a realizar os transplantes em Mato Grosso: o Hospital São Mateus (transplante renal), o Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia (transplante de córneas), o Instituto da Visão (transplante de córneas) e o Hospital de Olhos (transplante de córneas).

Fonte: Governo MT – MT

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