MATO GROSSO
Sefaz alinha implantação de projetos de modernização fiscal com recursos do BID
A contratação de crédito para o Profisco II tem a garantia da União e prevê o aporte de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a contrapartida de U$$ 6,2 milhões do Governo do Estado.
O recurso será utilizado em 19 projetos modernos e inovadores que visam melhorar a eficácia da gestão fazendária em Mato Grosso, além de prover melhores serviços aos cidadãos. Divididos em três componentes, os produtos buscam, ainda, fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a eficiência do gasto público e aumentar a transparência fiscal.
Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância dos recursos do BID para Mato Grosso e a necessidade de uma execução eficiente dos projetos, para que os resultados sejam alcançados dentro do prazo e com os valores previstos.
“O Profisco II tem projetos mais complexos e robustos que envolvem diversas áreas, não só para a contratação dos serviços e produtos, mas para a execução. Então, precisamos ter uma gestão desses projetos muito eficiente e é isso que estamos fazendo aqui, discutindo e alinhando detalhes para que os resultados sejam alcançados e os serviços entregues à sociedade”, disse o secretário.
Os projetos estão em fase de elaboração e são divididos em três componentes: administração financeira e gasto público; gestão fazendária e transparência fiscal; e administração tributária e contencioso fiscal.
Entre as entregas previstas estão a modernização da infraestrutura tecnológica da Sefaz, a melhoria da transparência das informações governamentais e o uso de tecnologias digitais de análise de dados para aumentar a eficiência da receita pública e simplificar o cumprimento tributário.
O Profisco II tem duração de cinco anos, e o contrato prevê um período de 60 meses de carência de pagamento e taxa de juros de 3,25%, baseada na Libor, que é a taxa de juros estimada pelo London Bank.
O Governo do Estado deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano, e o retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.
A agenda desta terça-feirafoi realizada na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, e contou com a presença de gestores, líderes dos projetos e representantes das secretarias de Fazenda (Sefaz), de Planejamento e Gestão (Seplag), da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), do Mato Grosso Previdência (MTPrev) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Missão de arranque
No mês de setembro a equipe do Profisco II, incluído gestores e líderes dos produtos, se reuniu com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a missão de arranque da segunda etapa do projeto.
Na ocasião, os especialistas do banco ressaltaram o salto qualitativo das Notas Técnicas elaboradas pela equipe de Mato Grosso e que os projetos vinculados ao Profisco II possuem mais densidade e inovação, em comparação ao Profisco I.
As reuniões presenciais com os representantes do BID tiveram início em fevereiro deste ano. Tanto essas agendas, quanto os encontros de monitoramento dos projetos estão previstos na portaria conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Com apoio da Setasc, 50 adolescentes ganham baile de debutante em Nossa Senhora do Livramento
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.
Fonte: Governo MT – MT
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