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MATO GROSSO

Procurador de Justiça encerra carreira nesta terça-feira

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Foi divulgado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o ato de aposentadoria do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Com 43 anos de serviços prestados à instituição e 71 anos de idade, o procurador de Justiça construiu uma carreira marcada pela superação de desafios e busca constante pelo aperfeiçoamento profissional e pessoal, tornando-se referência na área ambiental no país e na América Latina.

“Durante a sua trajetória no Ministério Público, ele sempre foi uma referência. Com uma visão ampla e moderna, nunca foi um sujeito parado, sempre com uma mente inquieta e em busca de desafios”, destacou o procurador de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob, que agora passa a ocupar a vaga de decano da instituição.

Jacob conta que o conhece “desde sempre”. Moradores da mesma cidade, Fernandópolis, no estado de São Paulo, o procurador de Justiça relembra que foi recepcionado por Scaloppe em dois momentos marcantes da sua vida: quando ingressou na faculdade de Direito aos 17 anos de idade e, depois, quando assumiu a vaga de promotor de Justiça no MPMT.

“Quando entrei na faculdade, Scaloppe era presidente do Centro Acadêmico e me recepcionou. Depois advogamos juntos por um tempo dividindo o mesmo escritório. Quatro anos depois dele ter passado no concurso de promotor de Justiça em Mato Grosso, eu também fui aprovado no mesmo concurso e, mais uma vez fui recepcionado por ele”, compartilhou.

Aprovado em concurso público para promotor de Justiça no ano de 1980, Scaloppe atuou nas comarcas de Alto Araguaia, Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá. Na Capital, atuou no Juizado de Pequenas Causas, patrimônio público e Justiça Militar. Exerceu também o cargo de diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Assumiu o cargo de procurador de Justiça em 1993. Na Procuradoria de Justiça ganhou notoriedade na defesa do meio ambiente, tornando-se titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística.

“O professor Scaloppe, como é carinhosamente reconhecido e respeitado pelos integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sempre foi um visionário. Liderança nata, desafiou o seu tempo e nunca se omitiu na defesa dos seus ideais”, ressaltou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior.

Decano do MPMT por vários anos, Luiz Alberto Esteves Scaloppe ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça, em razão de afastamentos de candidatos à reeleição. Em todas as ocasiões, deu continuidade ao trabalho realizado pelos seus antecessores, garantindo a igualdade no pleito eleitoral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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