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Política Nacional

Governo estuda plano de combate à violência contra mulher na internet

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O governo federal deve propor um plano de combate à violência contra as mulheres nas redes sociais. A informação é da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que, nesta terça-feira (19), participou do programa Conversa com o Presidente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Eu acho que a gente vai começar a discutir isso de uma forma mais forte”, disse Janja. Na semana passada, o perfil de Janja na plataforma X (antigo Twitter) foi hackeado e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos. 

Para a primeira-dama é preciso regular a atuação das empresas proprietárias de redes sociais no Brasil. “A gente precisa, não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização dessas redes sociais, porque hoje não importa se é do bem ou do mal, eles ganham dinheiro”, disse. “As redes sociais hoje, eu falo, estão acima de qualquer coisa, acima de regras, acima do famoso mercado, então eles estão flanando”, acrescentou. 

Janja afirmou ainda que, ao longo da história, a humanidade aprendeu a criar regras de convivência na sociedade e com a internet não pode ser diferente. Segundo ela, o pedido de suspensão da conta levou uma hora e meia para ser atendido pelo X. 

“Por conta de estar nesse lugar que eu estou, sou uma pessoa pública, foi tão difícil que o Twitter derrubasse, congelasse, a minha conta. E eu falo, por uma hora e meia o seu Elon Musk [proprietário do X] ficou muito mais milionário com aquele ataque. É essa que é a questão”, disse, afirmando que vai processar a empresa. 

“Eu não sei nem aonde processá-los, se eu processo no Brasil, se eu processo nos Estados Unidos, porque processá-los eu vou, de alguma forma. A gente fez uma pesquisa, tem muitas pessoas públicas que têm as suas contas invadidas […] Então, a gente tem que, de alguma forma, responsabilizar essas plataformas e regulá-las. O problema não é só do Brasil, o problema é global”, explicou. 

Misoginia 

Janja falou ainda sobre o caráter misógino e violento do ataque e comentou que um dos suspeitos do crime tem 17 anos. 

“O que aconteceu semana passada é ruim, mas a gente se acostuma a receber ódio pelas redes. As mulheres se acostumam a receber ódio pelas redes. Mas o que aconteceu semana passada foi muito mais invasivo”, disse. “Então a gente precisa investigar, não criminalizar só esse menino e tentar reeducá-lo para viver numa sociedade com um pouco mais de solidariedade e empatia, mas a gente precisa também investigar quem são os adultos que estão por trás desses adolescentes. Porque existem adultos por trás desses adolescentes fomentando esse ódio nas redes”, acrescentou. 

O presidente Lula também manifestou sua indignação e disse que as pessoas estão ficando desumanas. “A violência contra meninas é uma coisa absurda […], não dá pra gente não tratar isso como uma coisa criminosa. E tem menina se cortando, tem gente se matando, tem gente se violentando, então nós vamos ter que fazer uma regulação séria”, disse. Para o presidente, o desafio é fazer uma regulação sem censurar a liberdade de expressão. 

“A União Europeia já fez uma regulação, a gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos Estados Unidos, mas é preciso que o mundo tome cuidado com isso. O mundo já era preconceituoso contra a mulher, o mundo já era preconceituoso contra o negro, o mundo já era preconceituoso contra o pobre, agora com a internet virou hiper preconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares de pessoas ou milhões de pessoas”, explicou. 

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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