MATO GROSSO
Comissão Regional de Soluções Fundiárias fecha 2023 apresentando iniciativa inédita
Com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso criou um Grupo de Trabalho (GT) para fazer um trabalho inédito de levantamento de assentados. Foram mais de três meses de trabalho no Contorno Leste de Cuiabá, 1254 entrevistas conduzidas, 3553 assentados identificados em mais de 1000 famílias. O resultado deste trabalho foi apresentado nesta sexta-feira (15/12), na última reunião da Comissão em 2023, realizado na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso.
“Fechamos o ano com a apresentação desta ação inédita que foi um grande desafio por envolver uma área extensa, amplamente ocupada e que demandou um trabalho em conjunto e coordenado pelos membros. Ações como esta foram desenvolvidas durante o ano e levaram a Corregedoria a receber esta semana uma Menção Honrosa no Prêmio Corregedoria Ética no 8º Fórum Nacional das Corregedorias”, contou o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva durante o encontro.
De acordo com o defensor público, Fábio Barbosa, que coordenou as ações do Grupo de Trabalho, cerca de 20 profissionais da Defensoria Pública, Secretaria de Habitação de Cuiabá, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Cuiabá e Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT) fizeram o levantamento técnico para identificar os assentados, com informações do perfil sócio econômico deles, benefícios sociais e programais sociais que participavam.
“Devido ao trabalho extenso e ao calor foi necessário montar uma estrutura no local para realizarmos os atendimentos. Averiguamos diversos critérios como: quantidade de membros por família, existência de idosos, crianças, pessoas com deficiência, grau de escolaridade, etnia, nacionalidade, estado civil e outros. Padronizamos um questionário e criamos um sistema para abastecer com os dados coletados para facilitar a analise pelos membros da Comissão. Estamos nos ajustes finais para que o programa disponibilize ainda um relatório com todas as informações”, detalhou.
Entre os dados coletados está que 1254 assentados possuem CPF/RG, 443 recebem remuneração maior que um salário mínimo, 5 apenas o salário mínimo, 795 tem remuneração menor que o salário mínimo, 572 são crianças, 126 são idosos e 815 possuem Número de Identificação Social (NIS).
A assentada Edileuza Ernesto do Santos foi atendida pelo grupo de trabalho e realizou o cadastro. “Eu vi no Instagram da Associação sobre o trabalho desse grupo e resolvi saber mais”, contou. A moradora disse que ela e o marido vivem no assentamento há alguns meses, pois não tinham condições de arcar com o aluguel e mais os custos de vida. “Ele é o único trabalhando. Estou fazendo um tratamento de saúde, então para nós faz muita diferença morar aqui. Espero que algo positivo saia desse levantamento”, disse. A assistente social da Setasc-MT, Fátima Vieira Prado, que participou do trabalho in loco disse que a ação foi importante para conhecer a realidade dos assentados. “Só assim conseguimos fazer um trabalho mais fidedigno. Além do levantamento sócio econômico aproveitamos para tirar dúvidas e fazer alguns atendimentos à população”, contou.
Para o comandante da Força Tática do 2º Comando Regional, o tenente-coronel Tiago Costa Gomes, a iniciativa do GT dará celeridade às analises da Comissão. “Acredito que por tudo que foi apresentado a partir de agora temos um caminho a seguir e poderemos lidar melhor com os casos mais complexos”, ressaltou. O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, parabenizou os envolvidos no Grupo de Trabalho. “Essa boa prática com certeza será um exemplo para as outras Comissões do país. E são ações como essa que fazem com que Mato Grosso seja um dos Estados precursores nos trabalhos das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias. A cada dia mais avançamos nos trabalhos da Comissão que tem superado as expectativas de todos e buscado resolver conflitos de forma segura e dinâmica, assegurando o Direito à moradia e à propriedade”, pontuou.
O defensor público, Fábio Barbosa, enviou os relatórios produzidos para os membros da Comissão para que eles analisem os documentos e deliberem os encaminhamentos na primeira reunião de 2024. “Caso os membros considerem positivo a prática pode virar modelo de atuação”, disse.
Balanço – Desde sua instalação, em 29 de novembro de 2022, a Comissão realizou oito reuniões ordinárias e conduziu 26 visitas técnicas em áreas de disputa no Estado de Mato Grosso, que geraram relatórios que funcionam como apoio operacional aos juízes das comarcas onde os processos tramitam.
Esses documentos tem caráter consultivo e visa soluções consensuais para conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo, minimizando os efeitos das desocupações, em especial no que diz respeito às pessoas de vulnerabilidade social.
A juíza da 2ª Vara de Conflito Agrário de Cuiabá, Adriana Conigham, ressaltou a importância dos trabalhos da Comissão. “Como juíza da Vara de Conflito Agrário posso dizer que a Comissão trouxe um avanço e um apoio muito grande aos magistrados. Diversos colegas têm elogiado esse apoio e falado da experiência positiva que é fazer a visita in loco. Foi um ano de desafios, mas só tenho a agradecer a todos os membros”, afirmou.
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Houseman Thomaz Aguliari, também elogiou o trabalho da Comissão. “Acredito que o saldo foi positivo e desde sua criação a Comissão tem conseguido cumprir com seu papel. Ainda é louvável o trabalho feito pelo GT e espero que ele seja replicado por outras Comissões”, disse.
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa. Foto 2: Imagem colorida. A assentada Edileuza Ernesto do Santos recebe atendimento da equipe do Grupo de Trabalho. Foto 3: Imagem colorida. Diversos moradores são atendidos pelo membros do Grupo de Trabalho.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
Larissa Klein
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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