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Agronegócio

Presidente do IA comemora a derrubada dos vetos de Lula ao marco temporal

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O Congresso Nacional revogou, por ampla maioria, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que versa sobre a tese do marco temporal das terras indígenas.

A decisão foi comemorada por líderes do setor do agronegócio, incluindo o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende. Segundo Isan a regulamentação do marco temporal não apenas oferece segurança para o agronegócio, mas para toda a sociedade brasileira. A tese estipula que os indígenas somente terão direito ao território no qual estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Com essa decisão, são reinstaurados diversos pontos, tais como o marco temporal a partir de outubro de 1988, a impossibilidade de retirada e restrição de uso do produtor rural em sua área antes de indenizadas as benfeitorias de boa-fé no processo demarcatório, o pagamento de indenização correspondente ao valor da terra ao produtor rural, caso seja comprovado um título de propriedade ou posse justos em área tradicionalmente ocupada, e a proibição da ampliação de terra indígena já demarcada.

Isan Rezende ressaltou que a manutenção dos vetos traria insegurança jurídica ao campo. Ele destacou que milhares de famílias rurais, que há várias gerações ocupam suas terras e trabalham arduamente para garantir a produção de alimentos destinados à mesa da população brasileira e global, estariam sob uma incerteza constante.

“Manter os vetos representaria um desafio significativo para a estabilidade do campo, gerando uma grande insegurança jurídica para as famílias que dedicam suas vidas à agricultura. Esses vetos poderiam colocar em risco não apenas o presente, mas o legado de gerações que trabalham arduamente para garantir a produção de alimentos essenciais para a mesa do Brasil e do mundo”, expressou Isan Rezende.

O presidente do IA ainda lembrou a forte atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que possibilitou a derrubada dos vetos. “É imprescindível reconhecermos o papel crucial desempenhado pela FPA, na mobilização e articulação que culminaram na derrubada dos vetos no Congresso Nacional. A atuação estratégica e coesa dessa frente foi fundamental para promover os debates necessários e garantir que as vozes dos produtores rurais fossem ouvidas. A FPA demonstrou sua relevância ao defender os interesses do campo e da agricultura, possibilitando uma decisão que oferece mais segurança jurídica para as atividades agropecuárias do país”, concluiu Isan Rezende.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Fiagros alcançam R$ 41,7 bilhões e ganham força no mercado de capitais agroindustrial

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Os fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros) seguem em ritmo acelerado de crescimento, consolidando-se como uma alternativa promissora para o agronegócio dentro do mercado de capitais. Dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostram que, desde a criação dos Fiagros em 2021, o patrimônio desses fundos multiplicou-se quatro vezes, alcançando R$ 41,7 bilhões até agosto de 2024. Apenas neste ano, o setor registrou um aumento de 5,3%, comparado aos R$ 38 bilhões registrados em dezembro de 2023.

Os Fiagros vêm atraindo atenção por permitirem que investidores se exponham ao setor agroindustrial brasileiro, diversificando suas carteiras com potencial de retorno financeiro. Entre agosto de 2023 e agosto de 2024, o número de Fiagros aumentou 58%, chegando a 116 fundos ativos no mercado. Esse avanço reflete a popularidade crescente desses fundos, que são beneficiados por incentivos fiscais e regulamentações favoráveis, fatores que também contribuíram para o fortalecimento do setor desde sua criação.

Além dos Fiagros, outros instrumentos financeiros ligados ao agronegócio também mostram desempenho positivo. As Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) cresceram 6,1%, totalizando R$ 487 bilhões, enquanto as Cédulas de Produto Rural (CPRs) aumentaram expressivos 33,5%, somando R$ 398 bilhões. Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) também registraram crescimento de 14,9% e 25,8%, respectivamente.

Apesar do cenário promissor, o mercado de Fiagros enfrenta desafios, como a alta taxa de juros e os impactos de eventos climáticos, que afetam o fluxo de caixa dos produtores e elevam o risco de crédito. Outro fator observado é a queda nos dividendos, que hoje se aproximam dos valores de fundos imobiliários tradicionais, com uma diferença de apenas 0,8%, comparada aos 2,2% em 2023.

Fonte: Pensar Agro

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