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Cuiabá

Prefeito debate com a ministra da Saúde projeto de fortalecimento da saúde em Cuiabá, que poderá fazer parte de programa-piloto de Lula

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O prefeito Emanuel Pinheiro, juntamente com o deputado federal Emanuelzinho, tem cumprido uma extensa agenda em Brasília, onde já foi recebido por diversos ministros e pelo presidente Lula

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi recebido pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, a pedido do  presidente Lula, demonstrando a ótima relação e o prestígio com o qual tem sido recebido em Brasília. Um dos assuntos abordados durante a reunião foi o credenciamento de unidades de saúde da capital mato-grossense que ainda estão pendentes.

A ministra também falou sobre futuros projetos de programas de saúde que o governo Lula deseja implantar e o prefeito Emanuel Pinheiro colocou Cuiabá à disposição para a realização do projeto-piloto, uma vez que a expansão e o fortalecimento da da saúde pública são focos desde o primeiro mandato.

“Desde o primeiro dia que assumi a Prefeitura de Cuiabá minha principal preocupação é fortalecer e expandir os serviços de saúde da capital. Muito já foi feito e queremos fazer ainda mais. Aproveitando a ótima relação que temos com o presidente Lula, pretendemos aumentar e fortalecer ainda mais os atendimentos do SUS, levando para a população cuiabana um serviço de qualidade e que atenda a todos em tempo célere”, disse Pinheiro.

Prestígio

Desde a primeira semana de janeiro, o prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Marcia Pinheiro têm ido a Brasília com frequência, para participar de discussões que permeiam o desenvolvimento de Cuiabá. As reuniões foram articuladas pelo deputado Emanuelzinho.

O primeiro encontro foi realizado com o senador Jaques Wagner, líder do Governo no Senado, onde o prefeito tratou de assuntos ligados às relações institucionais. Em seguida reuniu-se com o ministro das Relações Internacionais, Alexandre Padilha, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, onde conversaram sobre os problemas de Cuiabá e as expectativas dos cuiabanos diante do novo governo.

O programa Cuiabá de Prato Cheio e o programa Solidariedade em Ação, ambos idealizados pela primeira-dama Márcia Pinheiro, foram temas de uma nova reunião em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, senador Wellington Dias. “Os gestores ficaram encantados com tudo que a nossa administração está fazendo no município e pediram para conhecer de perto o Solidariedade em Ação e o Cuiabá de Prato Cheio. Esse encontro aproximou ainda mais a Prefeitura e o Governo Federal. Isso resulta em ações de justiça e inclusão social, que condiz com a bandeira defendida pelo presidente da República, Lula, que é o combate à fome”, declarou Emanuel.

Outro importante encontro em Brasília foi com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, onde discutiram sobre o fortalecimento da agricultura familiar, dos trabalhadores rurais de Cuiabá e também dos 12 municípios que integram o Vale do Rio Cuiabá.

Na última sexta-feira (3), o prefeito, a primeira-dama e o deputado Emanuelzinho, que é vice-líder do Governo, foram recebidos pelo presidente Lula. Na ocasião, Pinheiro aproveitou para convidar Lula para o lançamento de duas importantes obras para a capital que serão entregues em abril: a primeira parte do Contorno Leste e a UPA Leblon, ambas com investimento federal. 

Os programas idealizados pela primeira-dama também foram alvo de elogios por parte do presidente, ao qual considerou “brilhantes”. Outro tema abordado durante o encontro foi a saúde pública da capital mato-grossense, momento em que o prefeito Emanuel Pinheiro explanou sobre o cenário político que circunda o tema e também apresentou a evolução promovida pela gestão, que também garantiu a entrega do maior e mais moderno hospital de Mato Grosso, o HMC Dr. Leoni Palma de Carvalho. O presidente Lula, sensível a todo esforço da gestão, entrou em contato com a ministra da Saúde, Nísia Trindade para agendar a audiência com o prefeito e hipotecou apoio irrestrito do Governo Federal a Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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