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Agronegócio

Vetos ao marco temporal estão na pauta do Congresso desta quinta, 14

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O Congresso Nacional agendou para esta quinta-feira (14.12) a sessão que vai finalmente analisar vetos presidenciais ao marco temporal.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo, dentre os vetos a serem votados nesta quinta-feira, o que trata do marco temporal,  vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o mais complicado.

“Estamos trabalhando em um acordo de procedimento com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). A posição do governo é manter o veto, mas é um veto extenso. Alguns aspectos serão votados separadamente, embora o cerne do tema seja apreciado por votação nominal”, explicou.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio

DEBATE – Segundo explica o presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende, o debate sobre o Marco Temporal tem gerado apreensão entre produtores rurais no Brasil por conta do risco de desapropriação de terras agrícolas consolidadas, o que gera um cenário de incerteza jurídica.

“A Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro do mesmo ano, estabeleceu as bases para o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, mas deixou em aberto a necessidade de uma legislação infraconstitucional para regular a matéria. A ausência de tal norma levou à situação atual, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu o Marco Temporal, abrindo precedente para a indenização de propriedades que venham a ser desapropriadas”, explica Rezende.

“A decisão do STF intensificou a sensação de insegurança entre os produtores, que veem no Marco Temporal um possível limitador para a expansão e manutenção das atividades agrícolas”, continua o líder do setor.

Numa atuação forte, a FPA conseguiu a aprovação, no Congresso Nacional, de uma lei que mantém o Marco Temporal estabelecido pela Constituição, mas essa lei acabou parcialmente vetada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerando ainda mais incerteza quanto ao futuro das terras já em uso para a agricultura.

Especialistas do setor agropecuário argumentam que a agricultura ocupa menos de 8% do território nacional, enquanto as terras indígenas representam entre 13% a 14%. Eles alertam que, com a aplicação do Marco Temporal, essa porcentagem poderia saltar para quase 30%, o que representaria um grande impacto para a produção agrícola nacional.

“A questão esbarra em um complexo equilíbrio entre o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras tradicionais e a necessidade de segurança jurídica para os produtores rurais que, historicamente, desenvolveram suas atividades nas áreas hoje contestadas. O imbróglio legal e constitucional demanda uma solução que contemple os direitos envolvidos e promova a tão necessária paz no campo, para que nossos produtores possam continuar trabalhando e produzindo com segurança e tranquilidade”, explica Isan Rezende.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Frente fria traz alívio para algumas regiões, mas clima seco ainda persiste no Centro-Oeste

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Após um período de calor intenso e baixa umidade, o avanço de uma frente fria promete alterar o cenário climático em várias regiões do Brasil, especialmente no Sudeste e Centro-Oeste. Segundo previsões meteorológicas, a semana será marcada por chuvas intensas, acompanhadas de granizo, o que pode causar impactos na agricultura em estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Mesmo com a frente fria trazendo um breve alívio, o cenário de seca ainda preocupa. A irregularidade das chuvas, a baixa umidade e as temperaturas elevadas continuam a desafiar os agricultores e moradores das regiões mais afetadas. A previsão de normalização das chuvas apenas para novembro reforça a necessidade de cautela e monitoramento constante do clima nos próximos meses.

A expectativa é que, até sexta-feira (20.09), o volume de chuvas aumente consideravelmente nessas áreas, o que pode trazer um alívio para os produtores agrícolas, mas também representar um risco para cultivos devido ao potencial de tempestades severas e queda de granizo.

No Norte do país, o Acre e Rondônia também devem ser atingidos por chuvas intensas, que podem se estender até o oeste do Amazonas e partes de Mato Grosso.

No entanto, as autoridades alertam que o volume acumulado de precipitações ficará abaixo do esperado para o período. De acordo com boletim da Secretaria de Meio Ambiente do Acre, a previsão é de que as chuvas, embora intensas, não atinjam os níveis ideais para essa época do ano.

Enquanto isso, os moradores do Sudoeste de Goiás podem esperar um breve alívio do clima seco, com possibilidade de chuvas acompanhadas de aumento da nebulosidade e rajadas de vento.

No entanto, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) afirma que a chance de precipitação é pequena e restrita a essa região. No restante do estado, o tempo seco deve persistir ao longo de setembro, embora a umidade do ar deva melhorar a partir de domingo, com índices subindo de 10% para até 30% em Goiânia.

Apesar das chuvas pontuais previstas para os próximos dias, as condições climáticas adversas continuarão a marcar o início de outubro. Os índices pluviométricos devem permanecer abaixo da média, com uma redução de 10 a 50 milímetros em comparação com o esperado para a época. A média histórica de chuva para Goiânia, por exemplo, é de 144,1 milímetros, mas os meteorologistas indicam que o volume de precipitações continuará abaixo desse patamar, devido à presença constante de massas de ar seco.

A melhora significativa das chuvas só deve ocorrer em novembro, quando as previsões indicam o retorno à normalidade. Até lá, as chuvas serão irregulares e isoladas, especialmente a partir do dia 8 de outubro.

Em grande parte do Centro-Oeste, o tempo seco persistirá nas próximas semanas. Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, o sul do Pará, oeste da Bahia e várias áreas do Nordeste seguirão com umidade relativa abaixo de 30%.

O Inmet alerta para a continuidade do clima seco em Mato Grosso do Sul, especialmente na faixa central do estado, que se estende até a divisa com a Bolívia. Em outras áreas, embora as temperaturas ainda estejam altas, há uma leve redução comparada aos últimos dias, conforme o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Pensar Agro

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