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MATO GROSSO

Sema-MT apreende material de pesca predatória durante patrulhamento nos rios Cuiabá e Manso

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Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreenderam 11 redes, nove espinhéis, cinco varas de pesca e três tarrafões, durante patrulhamento terrestre e fluvial realizado nas proximidades dos Rios Cuiabá, Manso e afluentes, na última semana. Os agentes percorreram os municípios de Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Rosário Oeste, Nobres e Chapada dos Guimarães.

A intensificação das ações, por terra e água, é parte dos esforços contínuos da Sema-MT para proteger a fauna aquática durante o período de defeso da piracema, que começou em 2 de outubro e segue até 1º de fevereiro de 2024. Também estão sendo realizadas fiscalizações nos comércios e peixarias, com a conferência dos estoques declarados.

Quem desrespeitar as regras do período pode ter o pescado, veículos e equipamentos apreendidos, além de receber multa no valor de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de até R$ 150 por kg de pescado, e ser conduzido à delegacia. Veja AQUI as regras.

As fiscalizações nos rios de Mato Grosso, coordenadas pelo órgão ambiental, são realizadas no âmbito da Operação Piracema e em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil.

“O apoio dos policiais nas operações garante a segurança dos agentes ambientais que acabam se deparando com outros tipos de crimes durante as fiscalizações que realizam, como o porte ilegal de arma de fogo ou veículos produtos de furto ou roubo. Além disso, demonstra a atuação das forças de segurança do Estado e o seu papel em defesa do cidadão e do meio ambiente”, comentou o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema-MT, Alan Silveira.

Canal de denúncia

A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Judiciário instala Pontos de Inclusão Digital nos municípios de Luciara e Novo Santo Antônio

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O Poder Judiciário de Mato Grosso instala mais dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no dia 20 de setembro, pertencentes à Comarca de São Félix do Araguaia. Os pontos passarão a funcionar nos municípios de Novo Santo Antônio e Luciara.
 
Os PIDs são escritórios de atendimento descentralizados que funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca, oferecendo os principais serviços de atendimento judiciário por meio da tecnologia, tais como participação de audiências por videoconferência, consulta processual, contato com servidores etc.
 
Com o serviço inclusivo, a população deixa de precisar percorrer vários quilômetros e gastar recursos para ter acesso ao Poder Judiciário, que passa a ser acessível em seu próprio município com instituições parceiras.
 
PID Luciara
Local: Avenida Lúcio Pereira Luz, s/n, Centro, Luciara/MT – CEP: 78.660-000
Telefone: (66) 98122-1888
Horário de atendimento: 12h às 18h.
 
PID Novo Santo Antônio
Local: Rua 29 de Setembro, nº 247, Centro, Novo Santo Antônio/MT – CEP: 78.674-000
Telefone: (66) 98102-0103
Horário de atendimento: 12h às 18h.
 
Com estes, o Poder Judiciário passa a contar com 55 Pontos de Inclusão Digital. Confira:
 
Comarca de Alta Floresta
Carlinda
 
Comarca de Alto Araguaia
Araguainha 
Ponte Branca
 
Comarca de Araputanga 
Reserva do Cabaçal 
Indiavaí
 
Comarca de Arenápolis 
Nova Marilândia 
Santo Afonso
 
Comarca de Aripuanã 
Distrito de Conselvan
 
Comarca de Barra do Bugres 
Denise
Nova Olímpia
Porto Estrela
 
Comarca de Barra do Garças 
Araguaiana 
General Carneiro 
Pontal do Araguaia 
Torixoréu
Ribeirãozinho 
 
Comarca de Chapada dos Guimarães 
Planalto da Serra 
Nova Brasilândia
 
Comarca de Cláudia
União do Sul
 
Comarca de Comodoro 
Rondolândia 
Campos de Júlio 
Nova Lacerda
 
Comarca de Cuiabá 
Acorizal 
 
Comarca de Guarantã do Norte
Novo Mundo
 
Comarca de Guiratinga 
Tesouro
 
Comarca de Itaúba
Nova Santa Helena
 
Comarca de Jaciara 
São Pedro da Cipa
 
Comarca de Juína 
Castanheira
 
Comarca de Mirassol D’Oeste 
Curvelândia
 
Comarca de Nova Monte Verde 
Nova Bandeirantes
 
Comarca de Nova Mutum 
Santa Rita do Trivelato
 
Comarca de Paranatinga 
Gaúcha do Norte
 
Comarca de Porto Alegre do Norte 
São José do Xingu 
Distrito de Santo Antônio do Fontoura
Confresa 
Canabrava do Norte 
 
Comarca de Porto dos Gaúchos 
Novo Horizonte do Norte
 
Comarca de Porto Esperidião 
Glória D’Oeste
 
Comarca de Primavera do Leste 
Santo Antônio do Leste
 
Comarca de Rio Branco 
Lambari D’Oeste
 
Comarca de Rondonópolis
São José do Povo
 
Comarca de Santo Antônio de Leverger 
Barão de Melgaço
 
Comarca de São Félix do Araguaia
Luciara
Novo Santo Antônio
 
Comarca de Sinop
Santa Carmem
 
Comarca de Sorriso 
Ipiranga do Norte 
Distrito de Primavera 
Distrito de Caravagio 
Boa Esperança do Norte 
Faculdade Unic – Anhanguera
 
Comarca de Tapurah
Itanhanguá
 
Comarca de Terra Nova do Norte
Nova Guarita
 
Comarca de Várzea Grande 
Nossa Senhora do Livramento
 
Comarca de Vila Rica 
Santa Cruz do Xingu 
Santa Terezinha
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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