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MATO GROSSO

Paz em Casa: Judiciário promove evento em homenagem a mulheres quilombolas no interior do Estado

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Mais de 400 mulheres, em sua maioria, quilombolas da Comunidade de Mata Cavalo, participaram nessa quarta-feira (08 de março), das atividades em homenagem do Dia Internacional da Mulher, promovidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e a Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento.
 
As atividades foram realizadas no auditório da Câmara Municipal, e fizeram parte da agenda de ações promovidas em defesa da mulher e para o enfrentamento da violência doméstica, intensificadas durante a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
 
Para a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), o momento é de reflexão, e da promoção do diálogo.
 
“Apesar do avanço conquistado pelas mulheres nos últimos anos, ainda há um longo caminho de enfrentamento para o fim da violência, e do preconceito sobre mulheres em posições de liderança e representatividade. Precisamos refletir, por que Mato Grosso, um dos principais estados produtores do Brasil, e dono de uma economia pujante, traz consigo altos índices de feminicídio? Não estamos aqui para competir com os homens. Precisamos chamar os homens à reflexão: o que eles têm contra as mulheres? Será que eles se esqueceram de quem foram suas mães? Somente com o diálogo podemos reverter esse quadro”, defendeu.
 
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o ano de 2022 foi marcado pelo crescimento dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. A lista inclui desde vítimas de xingamentos e ameaças, até casos mais graves, como esfaqueamento e tiro.
 
A violência é maior entre mulheres pretas (48%), com grau de escolaridade até o ensino fundamental (49%), com filhos (44,4%), divorciadas (65,3%) e na faixa etária de 25 a 34 anos (48,9%).
 
Para a presidente da Sala da Mulher da Câmara de Nossa Senhora do Livramento, vereadora Oneide Maria da Silva, a participação ativa do Poder Judiciário, representado pela Cemulher-MT, tem garantido ao município, respaldo em ações de apoio, incentivo e defesa da mulher. “Pela primeira vez na historia de Livramento, temos uma mesa diretora formada por uma presidente, uma primeira-secretária e a criação da Sala da Mulher. Avanços significativos que permitem à mulher trabalhar sua autoestima, e ressignificar valores”.
 
Para trabalhar a autovalorização da mulher, a assessora da Cemulher, Ana Emília Brasil Sotero conduziu a palestra “Autoestima e Motivação”. A palestra traz à tona, reflexões sobre o estado emocional do ser humano, e reforça a importância do exercício diário para o fortalecimento da autoestima, e o combate a gatilhos emocionais.
 
A autovalorização é a capacidade do individuo de reconhecer aspectos positivos e negativos de sua personalidade, e estimular seus pontos fortes. Diante disso, mulheres que se valorizam, se tornam mais resistentes às negatividades do dia a dia.
 
Quilombo – Viúva e mãe de três filhos, Maria Josefina dos Santos, 32 anos, é moradora da Comunidade de Mata Cavalo (a 18 km de Nossa Senhora do Livramento), e encontrou no empreendedorismo, a oportunidade para continuar. Com tino para o comércio, ela se tornou proprietária de um estabelecimento simples, dentro da comunidade. Lá, são vendidos produtos confeccionados a base de fibras naturais, como o buriti, o babaçu e a cabaça, além de derivados da banana, como a farinha e o chips. Oficinas de turbante e trança nagô, realizadas pela comerciante, também complementam a renda e colaboram para a autoestima das mulheres.
 
 
“A violência infelizmente tem crescido em todo lugar, e atinge mais duramente, os pobres e os mais vulneráveis. Vulneráveis por falta de estudo, por desconhecerem seus direitos, por falta de amparo, e as circunstâncias da violência são as mais diversas, desde violência doméstica, drogas e até violência sexual. A disposição do Tribunal de Justiça, em vir até o nosso município, oferecer orientação e mostrar que as mulheres não estão sozinhas, pode significar o princípio de uma mudança. Nós já percebemos, por circunstâncias vividas dentro da comunidade, que apenas com a união, nós vamos conseguir fazer frente a violência”, concluiu.
 
Símbolo da resistência negra, o Quilombo de Mata Cavalo possui 418 famílias que ainda hoje, sobrevivem da agricultura de subsistência.
 
O evento também contou com a presença da juíza aposentada Graciema Caravellas, e a parceria da Prefeitura Municipal e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Várzea Grande (OAB-VG).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Foto1 – Mulheres quilombolas sentadas durante evento em auditório lotado.
Foto 2: Desembargadora Maria Aparecida durante evento em Nossa Senhora do Livramento. Ela está atrás do púlpito e fala ao microfone. Ao lado, sentadas, estão as organizadoras do evento.
Foto 3 – Maria Josefina durante entrevista. Imagem em plano fechado. Ela usa camiseta branca, turbante rosa e laranjado e tem tranças longas na cor azul.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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