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MATO GROSSO

Audiência pública discute superlotação em escolas nesta terça-feira

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta terça-feira (12), às 14h, em Sorriso, audiência pública para discutir a superlotação das salas de aula e a eventual insuficiência de vagas oferecidas nas escolas para estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, do 7º ao 9º ano –3º ciclo, e para estudantes do Ensino Médio. Os trabalhos serão conduzidos pela 3ª Promotoria de Justiça Cível do município.

Foram convidados para a audiência, que acontecerá na sede das Promotorias de Justiça do município, diretores e diretoras das escolas da rede estadual de ensino, Diretoria Regional da Educação de Sorriso, presidentes das associações de bairros, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Educação, Secretaria de Estado de Educação, entre outros segmentos.

O promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas explica que no decorrer do inquérito civil foram levantadas informações sobre a lista de espera por vaga nas escolas estaduais; aferição da percentagem anual atinente ao aumento da demanda por vagas na rede estadual de ensino em Sorriso, com relação aos últimos 10 anos; estudo sobre o impacto do aumento populacional; número de salas de aula e escolas estaduais construídas em Sorriso nos últimos cinco anos; volume de recursos aplicados anualmente pelo Estado de Mato Grosso nos últimos cinco anos para ampliação da oferta de vagas na rede estadual de ensino, entre outras informações.

“Temos um diagnóstico, mas queremos ouvir a sociedade para obtenção dos subsídios necessários que nortearão a atuação institucional”, adiantou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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