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Crimes de natureza sexual crescem em São Paulo

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Os crimes de natureza sexual cresceram de forma uniforme em todo o estado de São Paulo, de acordo com a recém-lançada edição do Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV), produzida pelo Instituto Sou da Paz. Segundo o índice, o estupro, por exemplo, que em 2021 tinha a média um IECV de 14,70 subiu para 16 em 2022.

Todos os subíndices que compõem o resultado do IECV apresentaram piora, refletindo para que o resultado geral do índice seja negativo. Os crimes de homicídio e latrocínios, contabilizados pelo IECV Vida, foi de 3,82, em 2021, para 4,33, em 2022. No mesmo período, o IECV Patrimônio, que avalia os roubos, passou de 5,42 para 5,76.

O IECV, que foi lançado pela primeira vez em 2018, e é calculado a partir da média ponderada de três subíndices: crimes letais (homicídio e latrocínio), crimes contra a dignidade sexual (estupro) e crimes contra o patrimônio (roubo – outros, roubo de veículo e roubo de carga). São analisados, segundo esses critérios, todos os municípios do estado com ao menos 50 mil habitantes.

Segundo os dados, enquanto a média das cidades analisadas no IECV de 2021 foi de 7,57 para todos os municípios paulistas com mais de 50 mil habitantes, em 2022 o índice cresceu para 8,61. Quando analisadas apenas as 10 cidades com os piores índices, como Peruíbe, Caraguatatuba, Mongaguá e Cruzeiro, no topo do ranking a média vai para 14,2, em 2021, e 15,4, em 2022. Em 2021, as cidades mais bem ranqueadas, Pirassununga, Santa Bárbara d’Oeste e Capivari, tinham taxa de 1,37, 2,62 e 2,84. Em 2022, Capivari, Pirassununga e Nova Odessa estiveram entre os três melhores indicadores, com taxas de 1,71, 2,26 e 2,95.

No caso do IECV Litoral, o relatório mostra que em 2021, Peruíbe, Mongaguá, Caraguatatuba e Itanhaém estiveram entre os 10 piores IECV Litoral e IECV Geral. Já em 2022, Ubatuba, Itanhaém e Bertioga se juntam a estas cidades nas duas listas. Os municípios do litoral paulista Guarujá, São Vicente, Cubatão e Santos, melhoraram suas posições.

“O ano de 2022 teve uma piora significativa que a gente entende que, em alguma medida, ainda pode ser por ecos da pandemia que afetaram alguns indicadores criminais em 2021. Mas os municípios em geral sofreram uma piora, sobretudo nos crimes de estupro, que foi de longe a piora mais acentuada nos principais municípios e no estado como um todo, mas principalmente no litoral paulista”, disse o pesquisador do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha.

Segundo ele, é importante ressaltar que esses não são municípios que se tornaram mais violentos agora, mas que estão frequentemente entre os piores desde que essa análise começou a ser produzido, em 2015, tornando-se questões quase que endêmicas desses lugares.

Para Rocha, a primeira atitude a ser tomada com base nesses resultados, principalmente de estupro, é um esforço das secretarias municipais de Segurança Pública, dos gestores municipais, dos prefeitos, das câmaras de vereadores, é se apropriar dessa discussão, já que a segurança pública não é só uma questão do Estado.

“É claro que o Estado é a esfera principal, mas ele (Estado) não é o único responsável. As polícias também são os atores majoritariamente engajados nesse debate, mas não são os únicos. É preciso que a Secretaria de Saúde, de Educação estejam inseridas, principalmente no caso dos estupros, porque sabemos que 77% têm como vítimas vulneráveis, crianças e adolescentes até 14 anos’, ressaltou.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

PF cumpre mandado em Cuiabá sobre venda de sentença no Judiciário

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Por Fabio Serapião

Da folhapress Brasilia

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta (24), mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, na manhã desta quinta-feira (24), em um condomínio de luxo em Cuiabá,

O alvo seria um lobista e as investigações apontam para a ligação com morte do advogado Roberto Zampieri.

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.

Os mandados de busca foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.

Na primeira fase, a investigação tinha como foco a suposta participação de integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa.

O nome da operação teve como origem a descoberta de que a aquisição de direitos de exploração de mineração em determinadas áreas eram utilizadas para lavagem de dinheiro proveniente do esquema.

Esse não é o único caso relacionado a venda de sentença judicial em investigação no âmbito do STJ.

Um ministro do próprio tribunal está na mira da PF sob suspeita de venda de sentença.

CASO ZAMPIERI – As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso.

O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado.

Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório em Cuiabá.

Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.

As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Outro caso de venda de sentenças ainda em andamento é no Tribunal de Justiça da Bahia.

Lá, a operação Faroeste se transformou no maior caso de venda de decisões judiciais do Brasil.

Nos últimos meses, duas desembargadores baianas se tornaram rés (uma delas pela segunda vez) no âmbito da operação, juízes do sul do estado foram afastados sob suspeita de irregularidades em questão fundiária e um magistrado da região oeste disse sofrer ameaças por julgar casos relacionados a grilagem.

No início de julho passado, a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu fazer uma investigação diante de nova suspeita de irregularidades no tribunal, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos.

Ao mesmo tempo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda sobre o tribunal, em decorrência de “gravíssimos achados”.

Entre eles, estão problemas na vara de Salvador encarregada de analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor de represálias de magistrados.

Cuiabá é uma das cidades alvo da Operação Ultima Ratio, que investiga supostos crimes de vendas de sentença, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (24), no estado vizinho.

Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

 

 

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