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MATO GROSSO

Desafios do Ministério Público Contemporâneo serão debatidos pelo MPMT

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Com o tema “Ministério Público Contemporâneo: desafios e perspectivas”, o XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ocorrerá nos dias 14 e 15 de dezembro (quinta e sexta-feira), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Destinado a membros e servidores da instituição, o evento de fechamento anual das atividades também será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. 

A abertura oficial do encontro será na quinta-feira (14), às 19h30, com a participação do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 

A partir das 20h ocorre o painel “Ministério Público Resolutivo”, tem como expositor o conselheiro e corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. O PGJ Deosdete Cruz Junior será presidente de mesa e a promotora de Justiça Lais Liane Resende debatedora. 

Na sexta-feira (15), a partir das 9h, será realizado o painel “Ministério Público no século XXI: consciência, eficiência e coerência, com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gabriel Lino de Paula Pires. Atuará como presidente de mesa a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, e como presidente de mesa a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia. 

Às 14h ocorre o painel “Estrutura acusatória: a necessária revisão do processo penal brasileiro”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Mauro Fonseca Andrade. As promotoras de Justiça do MPMT Taiana Castrillon Dionello e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria serão a presidente de mesa e a debatedora, respectivamente. 

Para encerrar, haverá o lançamento de livros. 

Inauguração – A programação do XXIV Encontro Estadual também inclui a inauguração do Anexo II da Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 14, às 17h. O novo prédio receberá o nome do procurador de Justiça aposentado Benedito Pedro Dorileo, falecido em dezembro de 2019, aos 85 anos.  

Com área construída de 2.865,75m², o empreendimento possui três pavimentos, recepção, Espaço Vida Plena, lanchonete, espaço de descanso para colaboradores terceirizados, banheiros com vestiários, copas para servidores, sala de treinamento, salas de reuniões, cinco gabinetes para as Procuradorias de Justiça Especializadas e outros 14 gabinetes. A obra teve duração de 26 meses e teve um investimento total de R$ 10.210.620,70. 

O XXIV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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