“Inicialmente, eles [ambulantes] reportaram que fazem parte de um grupo de 11 trabalhadores, sendo que apenas três deles manifestaram interesse em buscar a regularização”, explica o secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), pasta ao qual está vinculada a Guarda Civil Municipal, José Carlos Moura.
Ainda de acordo com o gestor, os ambulantes foram orientados sobre a possibilidade de responsabilização em caso de reincidência de práticas abusivas contra os consumidores locais.
“O fato de exercerem uma atividade em ambiente externo, não os exime de respeitar a legislação local e o Código de Defesa do Consumidor”, emenda.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações de fiscalização da Prefeitura de Sorriso por meio dos telefones:
153 – Guarda Civil Municipal
(66) 3545 4700 ou (66) 9 9927 2611 – Guarda Civil Municipal