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Política Nacional

Deputadas destacam desafios para garantia de diretos das mulheres

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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (08), uma sessão solene. Várias parlamentares discursaram no plenário da Casa para homenagear outras mulheres, enumerar as conquistas e, sobretudo, tratar de desafios para garantir diversos direitos das mulheres brasileiras.

A procuradora da Mulher na Câmara, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), destacou que, em 2022, com apenas 77 deputadas, a bancada feminina conseguiu levar 280 projetos para a pauta da Casa, dos quais 83 deles se tornaram leis. E tratou de representação política. “É preciso ampliar as campanhas de incentivo. Mais mulheres na política resultam no fortalecimento da própria democracia, oportunizando um debate nacional, mais rico de interesses, opiniões e perspectivas”.

Em seu discurso, Sâmia Bomfim (Psol-SP) frisou que “8 de março, mais do que um dia de celebração, chocolate e flores, é um dia de luta”. A parlamentar acrescentou que, no último ano, todas as formas de violência contra as mulheres aumentaram no Brasil. Dentre elas, ameaça, espancamento, tentativa de assassinato, feminicídio. “Tudo piorou para as mulheres brasileiras”.

A primeira indígena eleita deputada federal por Minas Gerais, Célia Xacriabá (PSOL) cantou, ao lado de duas mulheres indígenas, Ingrid Sateré-Mawé e Kerexu Yxapyry, a música “O futuro será ancestral ou não será”. A parlamentar defendeu a chamada ‘bancada do cocar” e o poder da floresta de pé. “O Brasil começa das mulheres, começa das mulheres indígenas. Não adianta vir a esse plenário gritar e falar muito de amor à pátria sem respeitar as mulheres-mater. O Brasil nasce de nós. Estamos aqui para dizer que queremos estar em todos os lugares”.

Sociedade civil

Na sessão solene da Câmara Federal, representantes da sociedade civil também se posicionaram no plenário. Dentre elas, a diretora do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista. Ela comemorou o lançamento do Dia de Enfrentamento à Violência Política, em 14 de março, em homenagem à vereadora assassinada.

“Que essa possa ser uma oportunidade para que todas as instituições, inclusive as casas legislativas que compõe esse Congresso, se comprometam com a efetivação e a estruturação de órgãos e mecanismos robustos de combate a violência política baseada em gênero e raça”.

Edição: Marcelo Brandão

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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